29 abr 2019

PEC 01/2019 é considerada constitucional em audiência pública realizada na Alepe.

Foto: Ivaldo Reges

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2019, que dá autonomia para que deputados pernambucanos legislem sobre matérias tributária e financeira, de autoria do deputado estadual Alberto Feitosa, foi discutida durante a manhã desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa, e considerada constitucional pelo professor e especialista em Direito Constitucional, Marcelo Labanca, e pelo assessor jurídico da União …

Leia Mais
Felipe Durand
29 abr 2019

Comupe tem novo portal de compras públicas gratuitas para os municípios.

Foto: Divulgação

O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) adquiriu uma nova ferramenta para licitação pública, totalmente gratuita para os municípios, que vai garantir economia, transparência e celeridade no processo licitatório.

Presidente do Comupe e diretora da Amupe, a prefeita Débora Almeida (São Bento do Una) vai montar uma agenda de capacitação das prefeituras consorciadas para que elas possam se adequar …

Leia Mais
Felipe Durand
26 abr 2019

Adesões: Comupe com mais quatro municípios.

Foto: Divulgação

O Consórcio de Municípios Pernambucanos (Comupe) está perto de receber a adesão de mais quatro municípios. Itaíba e Inajá, no Agreste, já tiveram seus ingressos aprovados pelas respectivas câmaras de vereadores. Já Caruaru (Agreste) e Parnamirim (Sertão) estão em fase de aprovação pelos legislativos das duas cidades.

Com as adesões, o Comupe passará a ter 15 municípios. Criado …

Leia Mais
Felipe Durand
24 abr 2019

Última Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor do Recife ocorre nesta quinta-feira (25).

O sistema de planejamento urbano participativo, a gestão democrática e de informação e a memória da cidade serão tema da última Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor, que vai acontecer na próxima quinta-feira (25), às 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O presidente da Comissão Especial de Revisão, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) conduzirá a sessão ao lado …

Leia Mais
Felipe Durand
23 abr 2019

Governador decreta luto oficial por três dias e destaca trajetória do ex-deputado federal Fernando Coelho.

Na manhã de hoje (23/04), o governador Paulo Câmara decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-deputado federal
Fernando Coelho. O governador também divulgou nota de pesar se solidarizando com as famílias.

“Homem conhecido pelas suas atitudes firmes e posições fortes e combativas, o ex-deputado federal por Pernambuco Fernando Coelho sempre lutou pela Justiça e pela democracia no …

Leia Mais
Felipe Durand
18 abr 2019

Deputados da Frente Parlamentar de Orçamentos solicitam informações ao Estado.

Foto: Ivaldo Reges/Divulgação

Os deputados integrantes da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual identificaram o descumprimento, por parte do Estado, de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em ofício, os parlamentares solicitaram ao secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, esclarecimentos sobre as emendas parlamentares impositivas ao orçamento do Estado, devido à baixa execução desses …

Leia Mais
Felipe Durand
17 abr 2019

Secretário de Desenvolvimento Agrário recebe demandas do MST.

Foto: Edilson Júnior/SDA

O secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, recebeu, nesta terça-feira (16), uma pauta de reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), durante reunião na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Participaram do encontro, junto com o secretário, o presidente IPA, Odacy Amorim; o diretor-presidente do Iterpe, Altair Correia, e o secretário-executivo de …

Leia Mais
Felipe Durand
14 abr 2019

Sem resposta de Geraldo Júlio, aumento de 70,8% no salário do próximo prefeito do Recife é promulgado.

Leia Mais
Reinhard Allan Santos
12 abr 2019

Alepe promove capacitação de vereadores sobre orçamento e tributação.

Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, nesta quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco …

Leia Mais
Felipe Durand
11 abr 2019

Paulo Câmara defende pauta única para Estados e municípios.

Governador participou da XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília e cobrou mais recursos em benefício da população

Fotos: Cláudio Gomes/Divulgação

Ao participar, nesta quarta-feira (10.04), da XXII Marcha dos Prefeitos a Brasília, o governador Paulo Câmara voltou a defender que Estados e municípios se unam em torno de uma pauta comum, reivindicando do governo federal a reformulação de políticas que

Leia Mais
Reinhard Allan Santos