19 mar 2020

Carta Capital — Notas 19/03/2020.

SAÚDE

Niterói confirma morte de idoso por coronavírus, a primeira no RJ

Essa é a 5ª morte no Brasil, que já contabiliza 529 casos confirmados → Continue lendo no site 

Crise do coronavírus deve provocar demissões. Bolsonaro sobrevive?

Emprego já patinava e agora vai piorar, segundo previsões preliminares; sindicatos cobram estabilidade → Continue lendo no site 

Câmara aprova decreto de

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Reinhard Allan Santos
17 mar 2020

Migalhas — 17/03/2020.

Crise da saúde

SP suspendeu a saída temporária, prevista para os próximos dias, dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto. A saída dos detentos deverá ser remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, por ato conjunto ou isoladamente, conforme os novos cenários e em melhor oportunidade. (Clique aqui)

Crise penitenciária

Com a suspensão da saída de presos, …

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Reinhard Allan Santos
17 mar 2020

Carta Capital — Notas 17/03/2020.

SOCIEDADE

Secretário de Emprego diz que o mais importante para o trabalhador informal é continuar trabalhando

A equipe econômica apresentou medidas de combate ao coronavírus, mas nenhuma delas contempla os trabalhadores informais → Continue lendo no site 

Governo nega aposentadoria a 260 mil trabalhadores rurais em 2019, recorde da década

Mudanças promovidas pelo governo Bolsonaro dificultaram comprovação de atividade no …

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Reinhard Allan Santos
10 mar 2020

Notícias ConJur – 10/03/2020.

Reforma trabalhista

Declaração pessoal de pobreza basta para garantir justiça gratuita, decide TST

Apesar de novo artigo da CLT determinar que a parte deve “comprovar insuficiência de recursos”, mera alegação é presumida verdadeira

Direito Tributário

Câmaras de arbitragem não precisam fornecer dados à Receita

Decisão inédita

TJ-PE permite registro em cartório do nome de um natimorto

Acesso a Educação

Impedir

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Reinhard Allan Santos
9 mar 2020

Migalhas 09 de março de 2020.

Judicialização da saúde

Judicialização da saúde abre a pauta de julgamentos do plenário do STF desta semana. Os ministros voltarão a discutir o acesso a medicamentos de alto custo por via judicial (RE 5.66.471) e a obrigação do Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa (RE 1.165.959). Os ministros também retomarão julgamento sobre o orçamento impositivo na …

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Reinhard Allan Santos
6 mar 2020

Carta Capital — Notas.

SOCIEDADE

90% da população mundial tem preconceito contra as mulheres, diz ONU

A pesquisa feita antes do Dia da Mulher mostra que os preconceitos incluem que os homens são melhores políticos e líderes de negócios ou que ir à universidade é mais importante para os homens → Continue lendo no site 

Projeto de lei que dá amparo a mulheres agredidas

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Reinhard Allan Santos
5 mar 2020

CartaCapital — Notas.

POLÍTICA

STF rejeita ação que beneficiaria criação de Aliança pelo Brasil

Representação pedia que filiados de outros partidos pudessem apoiar fundação de nova sigla → Continue lendo no site

SOCIEDADE

Número de mortos na Baixada Santista chega a 27, diz Defesa Civil

Mais de 20 pessoas continuam desaparecidas devido às fortes chuvas que atingiram o litoral paulista → Continue lendo

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Reinhard Allan Santos