31 mar 2020

Notícias ConJur — 30/03/2020.

Desarmonia federativa

Epidemia do novo coronavírus obriga Justiça a mediar batalha por respiradores

Disputas judiciais entre governo federal, estadual e municípios pelo aparelho, fundamental no tratamento da Covid-19, evidenciam falta de coordenação

TV ConJur

Investimento em tecnologia no Judiciário surtiu pouco efeito prático, diz Santa Cruz

ADO 56

Ministro nega liminar contra omissão legislativa por renda mínima

Segurança jurídica

MP

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Reinhard Allan Santos
31 mar 2020

Outra Saúde — Notas 31/03/2020.

LÁ VEM MAIS UMA

A justificativa é sempre a de preservar os empregos. Primeiro foi a medida provisória 927, que, entre outras coisas, autorizava a suspensão de salários dos trabalhadores celetistas por quatro meses e gerou tanto barulho que, no dia seguinte, veio a MP 928 limando essa possibilidade de suspensão.

Agora, há uma nova MP trabalhista em discussão no …

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Reinhard Allan Santos
30 mar 2020

NOTA.

O Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife convocaram cinco entidades credenciadas como organizações sociais para administração das unidades hospitalares que atuarão, exclusivamente, no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Além do antigo Hospital Alfa e da Maternidade Brites Albuquerque, mais três unidades provisórias exclusivas estão sendo providenciadas. Foram convocadas o Imip para o antigo Hospital Alfa, o Hospital …

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Reinhard Allan Santos
26 mar 2020

Em sistema de delivery, veja o que funciona no Camará Shopping.

Em cumprimento ao decreto 48.823/2020 do Governo do Estado de Pernambuco e visando colaborar com as medidas de prevenção ao Covid-19, o Camará Shopping irá suspendeu temporariamente o funcionamento do mall desde as 20h da sexta-feira (20). Apenas algumas operações estão funcionando, no sistema de delivery por telefone ou aplicativo, são elas: Pizzaria Atlântico, CacauShow, Unigames, Oficina de Slimes, Tim, …

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Reinhard Allan Santos
25 mar 2020

Carta Capital — Notas 25 de março de 2020.

POLÍTICA

Mundo político condena pronunciamento de Bolsonaro contra coronavírus

Governadores, deputados e senadores se uniram e condenaram as falas de Bolsonaro, que criticou o alarmismo e pediu o fim da quarentena → Continue lendo no site

Comandante do Exército contradiz Bolsonaro e diz que coronavírus ‘é a missão mais importante de sua geração’

Momentos depois do vídeo divulgado pelo exército, …

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Reinhard Allan Santos
23 mar 2020

Conjur — Notas.

“Modelos de forças-tarefas não podem ser corpos isolados e estranhos ao MP”

Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, grupos específicos devem ser integrados à atuação geral do Ministério Público

Novo coronavírus

Moraes suspende pagamento da dívida de SP com a União

Ponderação de garantias

Justiça do Rio proíbe cultos de Silas Malafaia por coronavírus

“Omissão patente”

Anvisa não pode

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Reinhard Allan Santos
20 mar 2020

Carta Capital — Nota Oficial.

Como toda empresa responsável, CartaCapital tomou as medidas necessárias para preservar a saúde e o bem-estar de seus funcionários.

A partir desta semana, estaremos trabalhando em períodos alternativos ou de casa.

Por conta disso, tivemos de nos readequar e fazer uma edição menor do que a de costume. Entretanto, menos páginas não significam menos qualidade. Entre o cuidado inadiável com …

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Reinhard Allan Santos
20 mar 2020

Carta Capital — Notas.

POLÍTICA

Major Olímpio diz que Bolsonaro está isolado e pode sofrer impeachment

O senador, que é aliado do presidente, alerta que segmentos decisivos para a eleição estão se distanciando do governo por insatisfação → Continue lendo no site 

ECONOMIA

“Coronavírus mostra a importância do Estado de bem-estar social”

Para Esther Dweck, ex-secretária do Orçamento, visão pró-Estado mínimo não mudou depois …

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Reinhard Allan Santos
20 mar 2020

Notícias Conjur dia 19/03/2020.

CNJ divulga resolução que suspende os prazos processuais no país até 30 de abril

Objetivo é uniformizar o funcionamento da Justiça toda durante a pandemia do coronavírus. Suspensão só não vai valer para o STF e a Justiça Eleitoral

TV ConJur

Pensamento progressista perdeu a bandeira da ética, diz Barroso

Medidas emergenciais

OAB autoriza prorrogação de prazo de pagamento de

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Reinhard Allan Santos
19 mar 2020

Migalhas — Notas 19/03/2020.

“Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como a inconsciência das suas chagas e a presunção da sua suficiência, devidas ao abafamento sistemático da verdade.”

Rui Barbosa

Calamidade pública

Câmara aprova PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais …

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Reinhard Allan Santos