19 dez 2018

Defesa pede liberdade de Lula após decisão do Supremo.

O pedido foi feito depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspender as prisões após o fim dos recursos na segunda instância e determinar a soltura dos presos (Foto: Reuters)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com um pedido de liberdade na Justiça Federal em Curitiba. O pedido foi feito …

Leia Mais
Felipe Durand
19 dez 2018

Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância.

Decisão pode beneficiar diversos presos, como o ex-presidente Lula
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas …

Leia Mais
Felipe Durand
19 dez 2018

Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores federais.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida provisória (MP) que adia de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais. Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro.

Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha …

Leia Mais
Felipe Durand
19 dez 2018

Em nota, Kassab diz que confia na Justiça e está à disposição.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, alvo de mandados de busca e apreensão executados hoje (19) pela Polícia Federal (PF), disse que “seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público”. Em nota divulgada nesta manhã, ele afirmou que confia na Justiça e está à disposição para prestar esclarecimentos.

“O ministro …

Leia Mais
Felipe Durand
19 dez 2018

STJ inocenta, de vez, irmãos kombeiros, acusados pelas mortes de adolescentes em 2003.

Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado tinham 16 anos, quando saíram para passear de lancha na Praia de Serrambi, e foram encontradas mortas dez dias depois.

“No quesito “descobrir os inocentes” a Justiça está de parabéns. Bom, agora a pergunta que não quer calar: E O (S) CULPADO (S) QUANDO SERÁ (ÃO) DESCOBERTO (S)? QUE ELE (S) EXISTE (M) TODOS

Leia Mais
Reinhard Allan Santos
19 dez 2018

Justiça condena Alexandre Frota por atribuir a Jean Wyllys frase sobre pedofilia.

A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e limitação de fins de semana.

Por: AE

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil e Antonio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil e Antonio Cruz/ Agência Brasil

A 2ª Vara Federal de Osasco, na Grande São Paulo, condenou o ator e deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL/SP) à pena de 2 anos e 26 dias de …

Leia Mais
Reinhard Allan Santos
18 dez 2018

Novos promotores de Justiça tomam posse nesta quinta-feira (20).

Dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomam posse nesta quinta-feira, 20 de dezembro, a partir das 14h. Salgueiro, Parnamirim, Cabrobó, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém de São Francisco, Floresta e Triunfo são as cidades que receberão o reforço dos promotores para o enfrentamento da criminalidade, fortalecimento dos Direitos Humanos e promoção da …

Leia Mais
Felipe Durand
18 dez 2018

CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados.

Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.

A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o …

Leia Mais
Felipe Durand
18 dez 2018

TRF4 nega habeas corpus em favor de Vaccari Neto.

Foto: Agência Brasil

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou habeas corpus (HC) impetrado pelo ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, para suspensão da ação penal em que ele é acusado de utilizar a Editora Gráfica Atitude para receber propina da empreiteira Sog/Setal, que fazia parte do cartel de …

Leia Mais
Felipe Durand
18 dez 2018

Irmãos Batista depõem no STF em processo sobre rescisão de delação.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os irmãos Joesley e Wesley Batista prestam depoimento hoje (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) quer a anulação do acordo de delação premiada de ambos.

Os ex-executivos da J&F Ricardo Saud e Francisco de Assis também prestam esclarecimentos. As oitivas, que começaram às 9h10, estão sendo conduzidas …

Leia Mais
Felipe Durand