31 mar 2020

Marco Aurélio manda PGR analisar pedido de denúncia contra Bolsonaro.

O parlamentar quer enquadrar o presidente no artigo 268 do Código Penal, que consiste em infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa

Marco Aurélio manda PGR analisar pedido de denúncia contra Bolsonaro

© Reuters

POR ESTADÃO CONTEÚDO – POLÍTICA – STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Procuradoria-Geral da República que se manifeste sobre uma notícia crime contra …

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Reinhard Allan Santos
31 mar 2020

Notícias ConJur — 30/03/2020.

Desarmonia federativa

Epidemia do novo coronavírus obriga Justiça a mediar batalha por respiradores

Disputas judiciais entre governo federal, estadual e municípios pelo aparelho, fundamental no tratamento da Covid-19, evidenciam falta de coordenação

TV ConJur

Investimento em tecnologia no Judiciário surtiu pouco efeito prático, diz Santa Cruz

ADO 56

Ministro nega liminar contra omissão legislativa por renda mínima

Segurança jurídica

MP

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Reinhard Allan Santos
28 mar 2020

Justiça Federal ordena suspensão de campanha publicitária de Bolsonaro contra isolamento.

Por Ancelmo Gois / Nelson Lima Neto

A juíza Laura Bastos Carvalho, da Justiça Federal do Rio, concedeu hoje pela manhã liminar para que a “União se abstenha de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias relativas à campanha “O Brasil não pode parar””. O pedido foi feito pelo MPF do …

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Reinhard Allan Santos
27 mar 2020

Ministro do STF suspende dívidas de Pernambuco e Santa Catarina com a União por seis meses.

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Reinhard Allan Santos
25 mar 2020

EIKE BATISTA DIZ QUE PAES NÃO SABIA DA COMPRA DO APOIO DE CRIVELLA.

GUILHERME AMADO

Em delação, empresário afirmou ter atendido a um pedido de Sergio Cabral

Eike Batista Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Eike Batista Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Eike Batista não incluiu Eduardo Paes em sua delação ao Ministério Público Federal.

Segundo fontes com acesso à colaboração premiada, Eike foi claro ao dizer que Eduardo Paes não sabia do repasse de US$ 1,5 milhão a Marcelo Crivella,

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Reinhard Allan Santos
24 mar 2020

Em delação, Eike conta que manipulava mercado com ajuda de seis bancos.

Por Lauro Jardim

Michel Filho

O prato principal da delação de Eike Batista, fechada ontem com a PGR depois de uma longa negociação, são os bancos. Provavelmente, a colaboração de Eike morreria na praia se ele não falasse sobre as operações que fazia com JP Morgan, Goldman Sachs, BTG Pactual, ItaúBBA, Morgan Stanley e Credit Suisse.…

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Reinhard Allan Santos
24 mar 2020

Bolsonaro vai ao STF contra ampliação do BPC aprovada no Congresso.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda e Bolsonaro quer derrubar a ampliação do apoio social

Bolsonaro vai ao STF contra ampliação do BPC aprovada no Congresso

© Reuters

POR ESTADÃO CONTEÚDO – ECONOMIA – CORONAVÍRUS

Em um pedido assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar …

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Reinhard Allan Santos
23 mar 2020

Justiça libera investigação contra Flávio Bolsonaro sobre ‘rachadinha’.

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Reinhard Allan Santos
23 mar 2020

Procuradorias dos Estados obtêm liminar do STF suspendendo cortes do bolsa família no Nordeste.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos cortes dos benefícios do bolsa família, que atingiram 96 mil famílias no Nordeste no mês de março. A decisão liminar, publicada na tarde desta segunda-feira (23/3), atende a ação conjunta apresentada por Pernambuco e mais seis estados, por meio de suas Procuradorias Gerais.

O pedido de …

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Reinhard Allan Santos
23 mar 2020

Conjur — Notas.

“Modelos de forças-tarefas não podem ser corpos isolados e estranhos ao MP”

Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, grupos específicos devem ser integrados à atuação geral do Ministério Público

Novo coronavírus

Moraes suspende pagamento da dívida de SP com a União

Ponderação de garantias

Justiça do Rio proíbe cultos de Silas Malafaia por coronavírus

“Omissão patente”

Anvisa não pode

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Reinhard Allan Santos