28 maio 2020

STJ forma maioria e nega federalização do caso Marielle Franco.

Crédito: Divulgação

Estadão Conteúdo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a federalização do caso Marielle Franco. A decisão veio após sessão ordinária que está sendo realizada por videoconferência nesta quarta-feira, 27. Com isso, a investigação sobre o assassinato da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, continuará sob responsabilidade da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio (MPRJ).

O pedido

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Reinhard Allan Santos
24 maio 2020

Marcelo Odebrecht pede para ser representado pela Defensoria Pública em processo de R$ 52 milhões.

Por Lauro Jardim

Ana Paula Paiva

Até há alguns anos um frequentador obrigatório da lista dos bilionários brasileiros, Marcelo Odebrecht pediu para ser defendido pela Defensoria Pública na disputa de R$ 52 milhões que trava com a Odebrecht no processo de recuperação judicial da empresa. Marcelo alega não ter condições de arcar com os custos de sua defesa, …

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Reinhard Allan Santos
24 maio 2020

Possibilidade de Weintraub responder criminalmente por falas agressivas ao STF acende alerta no Planalto.

Declarações proferidas pelo ministro da Educação aconteceram durante a reunião ministerial no dia 22 de abril

Naira Trindade

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante solenidade em Brasília Foto: Jorge William / Agência O Globo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante solenidade em Brasília Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA — Enquanto ministros do Palácio do Planalto minimizaram os impactos das declarações do presidente Jair Bolsonaro durante a reunião com o conselho, em 22

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Reinhard Allan Santos
22 maio 2020

TJPE nega pedido de liminar contra rodízio de veículos na quarentena.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, na noite de quinta-feira (21/5), um pedido de liminar apresentado pelos partidos PSC e PL contra o rodízio de veículos durante o período de quarentena em cinco cidades da Região Metropolitana do Recife. O desembargador Francisco Manoel Tenório dos Santos indeferiu medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o artigo …

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Reinhard Allan Santos
22 maio 2020

Notícias ConJur — Notas.

MP 966

Agente público comete erro grosseiro se descumpre norma científica, decide Supremo Tribunal Federal

Plenário manteve texto presidencial, mas definiu que atos administrativos devem exigir opiniões técnicas baseadas em normas e critérios científicos

Lei “Anticrime”

Ação é suspensa para que réu possa fazer acordo de não persecução

Melhoria contínua 

Sessões virtuais no Supremo passam a ter seis dias de

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Reinhard Allan Santos
20 maio 2020

Morre aos 99 anos Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ.

Morreu em Brasília, nesta terça-feira (19), aos 99 anos, o ministro Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) de 1977 a 1989 e participou ativamente, na Constituinte, do processo para a criação do STJ.

​​

Gueiros Leite segura um exemplar da Constituição de 1988, que criou

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Reinhard Allan Santos
19 maio 2020

Rosa Weber rejeita acordo de delação premiada de Eike Batista.

Ministra apontou ilegalidades nas cláusulas e devolveu processo para PGR fazer repactuação

Aguirre Talento

Eike Batista Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Eike Batista Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

BRASÍLIA — A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber rejeitou o pedido do procurador-geral da República Augusto Aras para homologar o acordo de delação premiada do empresário Eike Batista, por entender que determinadas cláusulas do acordo eram

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Reinhard Allan Santos
19 maio 2020

Por unanimidade, TRF-3 rejeita denúncia da Lava Jato contra Lula e irmão.

Crédito: Reprodução/ YouTube

Estadão Conteúdo

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) rejeitou denúncia da Lava Jato apresentada contra o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, no caso das “mesadas” da Odebrecht. A decisão mantém o que foi determinado em primeira instância, pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Em nota, o criminalista Cristiano Zanin Martins,

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Reinhard Allan Santos
18 maio 2020

ConJur — Notas.

Fins questionáveis

Operadores do ordenamento jurídico falharam com a operação “lava jato”

Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo diz que agentes públicos produziram ações com objetivo de influenciar a opinião pública e condenações sem provas

Incitação ao crime

Polícia prende 2 que participaram de protesto contra ministro

Vento em popa

ConJur é o 7º site mais acessado do mundo em

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Reinhard Allan Santos