2 abr 2020

Investigação mira Aécio por arquivar processo contra deputado.

As investigações derivam da delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Investigação mira Aécio por arquivar processo contra deputado

© Ueslei Marcelino/Reuters

POR ESTADÃO CONTEÚDO – POLÍTICA – AÉCIO NEVES

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, são investigados por suposta interferência para arquivar processo criminal contra o deputado federal Dimas Toledo (PP-MG), ex-diretor da Furnas …

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Reinhard Allan Santos
2 abr 2020

Alexandre de Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar medidas adotadas contra coronavírus.

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Reinhard Allan Santos
31 mar 2020

Aras nega omissão e admite ir à Justiça se Bolsonaro fizer decretos por isolamento vertical.

Procurador-Geral da República diz que presidente tem direito a opinar e não cometeu crimes, mas que poderá recorrer se houver decisões do Planalto contra orientações técnicas sobre distanciamento

Aguirre Talento e Thais Arbex

O procurador-geral da República, Augusto Aras 03/02/2020 Foto: Jorge William / Agência O Globo

O procurador-geral da República, Augusto Aras 03/02/2020 Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA — Cobrado por partidos políticos e por seus próprios pares a se

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Reinhard Allan Santos
31 mar 2020

Marco Aurélio manda PGR analisar pedido de denúncia contra Bolsonaro.

O parlamentar quer enquadrar o presidente no artigo 268 do Código Penal, que consiste em infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa

Marco Aurélio manda PGR analisar pedido de denúncia contra Bolsonaro

© Reuters

POR ESTADÃO CONTEÚDO – POLÍTICA – STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Procuradoria-Geral da República que se manifeste sobre uma notícia crime contra …

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Reinhard Allan Santos
31 mar 2020

Notícias ConJur — 30/03/2020.

Desarmonia federativa

Epidemia do novo coronavírus obriga Justiça a mediar batalha por respiradores

Disputas judiciais entre governo federal, estadual e municípios pelo aparelho, fundamental no tratamento da Covid-19, evidenciam falta de coordenação

TV ConJur

Investimento em tecnologia no Judiciário surtiu pouco efeito prático, diz Santa Cruz

ADO 56

Ministro nega liminar contra omissão legislativa por renda mínima

Segurança jurídica

MP

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Reinhard Allan Santos
28 mar 2020

Justiça Federal ordena suspensão de campanha publicitária de Bolsonaro contra isolamento.

Por Ancelmo Gois / Nelson Lima Neto

A juíza Laura Bastos Carvalho, da Justiça Federal do Rio, concedeu hoje pela manhã liminar para que a “União se abstenha de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias relativas à campanha “O Brasil não pode parar””. O pedido foi feito pelo MPF do …

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Reinhard Allan Santos
27 mar 2020

Ministro do STF suspende dívidas de Pernambuco e Santa Catarina com a União por seis meses.

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Reinhard Allan Santos
25 mar 2020

EIKE BATISTA DIZ QUE PAES NÃO SABIA DA COMPRA DO APOIO DE CRIVELLA.

GUILHERME AMADO

Em delação, empresário afirmou ter atendido a um pedido de Sergio Cabral

Eike Batista Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Eike Batista Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Eike Batista não incluiu Eduardo Paes em sua delação ao Ministério Público Federal.

Segundo fontes com acesso à colaboração premiada, Eike foi claro ao dizer que Eduardo Paes não sabia do repasse de US$ 1,5 milhão a Marcelo Crivella,

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Reinhard Allan Santos
24 mar 2020

Em delação, Eike conta que manipulava mercado com ajuda de seis bancos.

Por Lauro Jardim

Michel Filho

O prato principal da delação de Eike Batista, fechada ontem com a PGR depois de uma longa negociação, são os bancos. Provavelmente, a colaboração de Eike morreria na praia se ele não falasse sobre as operações que fazia com JP Morgan, Goldman Sachs, BTG Pactual, ItaúBBA, Morgan Stanley e Credit Suisse.…

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Reinhard Allan Santos
24 mar 2020

Bolsonaro vai ao STF contra ampliação do BPC aprovada no Congresso.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda e Bolsonaro quer derrubar a ampliação do apoio social

Bolsonaro vai ao STF contra ampliação do BPC aprovada no Congresso

© Reuters

POR ESTADÃO CONTEÚDO – ECONOMIA – CORONAVÍRUS

Em um pedido assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar …

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Reinhard Allan Santos