4 dez 2019

Notícias Conjur — Notas.

Medida controversa

Projeto do governo que desobriga empresas de contratar deficientes afronta garantias (Clique aqui e leia a matéria completa)

Para advogados, especialistas, MP e parlamentares, concepção do PL enviado à Câmara desvirtua norma vigente e afronta direitos e garantias dos cidadãos

Vantagem indevida (Clique aqui e leia a matéria completa)

2ª Turma do STF torna Renan Calheiros réu no

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Reinhard Allan Santos
4 dez 2019

Relator no TSE vota pela cassação da senadora Juíza Selma Arruda; decisão é adiada.

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Reinhard Allan Santos
4 dez 2019

Por 4 a 3, TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido, mas ainda terá de regulamentar.

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Reinhard Allan Santos
4 dez 2019

STF deve decidir nesta quarta-feira se restringe compartilhamento de dados pelo antigo Coaf; entenda.

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Reinhard Allan Santos
3 dez 2019

Juiz federal homologa delação de um dos suspeitos de invadir celulares de Moro e autoridades.

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Reinhard Allan Santos
3 dez 2019

Cunha alega aneurisma cerebral e pede prisão domiciliar no Rio.

Eduardo Cunha se encontra detido no presídio de Bangu 8

Cunha alega aneurisma cerebral e pede prisão domiciliar no Rio

© Rodolfo Buhrer / Reuters

POR ESTADÃO CONTEÚDO – POLÍTICA – JUSTIÇA

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha apresentou pedido à Justiça do Rio para cumprir em regime domiciliar o restante da pena imposta pela Lava Jato. A defesa alega que o ex-parlamentar apresenta um quadro de aneurisma …

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Reinhard Allan Santos
2 dez 2019

Uso de Inteligência Artificial estima reduzir em até 20% o estoque de processos nos Tribunais Estaduais.

Softplan, empresa de tecnologia com foco em Transformação Digital para Justiça, lança a Legal Intelligent Advisor (LEIA) Precedentes, uma solução que utiliza Inteligência Artificial (IA) para a identificação de processos candidatos a vinculação a temas de precedentes. Trata-se de processos que ficam suspensos até que casos semelhantes tenham uma decisão em instância superior ou, em casos já …

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Reinhard Allan Santos
30 nov 2019

 Justiça nega mandado do prefeito Lupércio e mais 12 vereadores contra presidente da Câmara de Olinda.

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A juíza Eliane Ferraz Guimarães Novaes, da 2ª. Vara da Fazenda Pública de Olinda, indeferiu, hoje (29/11), o mandado de segurança impetrado pelo prefeito Lupércio e mais doze vereadores contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Federal.

Alegando “conduta autoritária” e “omissão ilegal” do presidente do Poder Legislativo a medida judicial rejeitada, solicitava autorização para que o Projeto de …

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Reinhard Allan Santos
30 nov 2019

Aras pede rejeição de queixa-crime contra ministro do Meio Ambiente.

Para o procurador-geral, as expressões “terrorista” e “ecoterroristas” não pressupõem a “imputação de fato ofensivo à reputação de alguém”

Aras pede rejeição de queixa-crime contra ministro do Meio Ambiente

© Roberto Jayme / TSE

POR ESTADÃO CONTEÚDO – POLÍTICA – MEIO AMBIENTE

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta sexta, 29, para o Supremo Tribunal Federal (STF) parecer opinando pela rejeição de queixa-crime apresentada pela Greenpeace contra o ministro …

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Reinhard Allan Santos