23 maio 2020

PF pede explicações ao Recife sobre compra de mais de R$ 15 milhões em equipamentos para ações na pandemia.

Por meio de nota, a corporação disse que “levantamentos preliminares da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que o valor licitado é aproximadamente 53 vezes maior do o capital social da empresa contratada”.

Ainda segundo a PF, isso gerou dúvidas sobre a “capacidade operacional de arcar com o contrato firmado”.

Os policiais federais também fizeram diligência na sede da empresa Delta Med. Ainda segundo o comunicado divulgado, “a fim de verificar seu efetivo funcionamento e regularidade da entrega dos bens adquiridos”.

G1 tentou contato coma empresa e não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Explicação

Poi meio de um vídeo gravado pela PF, a delegada de Combate ao Crime Organizado, Mariana Cavalcanti, afirmou que a ação da Polícia Federal é decorrente de um inquérito que está em andamento e “apura possíveis irregularidades nas contratações para fornecimento de EPIs por parte da Secretaria de Saúde”.

Ainda de acordo com a delegada, a PF e a CGU estão fazendo investigações de alguns casos de compras de equipamentos por meio de dispensa de licitação.

“Compete à PF fazer essa diligências nos locais e verificar a regularidade das empresas contratadas e também solicitar informações aos órgãos públicos”, afirmou.

Cavalcanti ressaltou que toda a ação tem sido feita com “cautela” por causado do período de pandemia. “Também estamos evitando a exposição, de forma desnecessária, dos investigados”, declarou.

Resposta

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que “o contrato cumpre toda a legislação e os valores estão de acordo com o mercado”.

A pasta disse também que, antes de receber o ofício, “a prefeitura havia enviado, desde abril, por decisão própria, os processos para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), assim como está fazendo com todos os processos de aquisição da Covid-19”.

Policia Federal esteve na Prefeitura do Recife nesta sexta-feira — Foto: Divulgação

Policia Federal esteve na Prefeitura do Recife nesta sexta-feira — Foto: Divulgação

Segundo a administração municipal, “a empresa está fazendo as entregas, conforme cronograma pactuado”. A prefeitura afirmou que as informações pedidas pela Polícia Federal serão enviadas no prazo estabelecido no pedido.

A Secretaria de Saúde também esclareceu que não houve qualquer tipo de operação da Polícia Federal na sede da Prefeitura nesta sexta (22), apenas abertura do protocolo.

MPCO questiona compra de respiradores para pacientes com Covid-19 no Recife

MPCO questiona compra de respiradores para pacientes com Covid-19 no Recife. (Clique e assista ao vídeo)

Questionamento

A compra de equipamentos para ações na pandemia também é alvo do Ministério Público de Contas (MPCO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O MPCO questionou a aquisição de respiradores para as unidades de tratamento de pacientes com Covid-19, no Recife.

O órgão pediu ao TCE a abertura de auditoria especial para esclarecer a aquisição de 500 equipamentos a uma microempresária que trabalha com materiais veterinários e colchões (veja vídeo acima).

O TCE também cobrou à prefeitura transparência na aquisição dos equipamentos. O tribunal emitiu um alerta de responsabilização à administração municipal. Assinado pelo conselheiro Carlos Porto, o documento seguiu para o prefeito Geraldo Julio (PSB), no dia 12 de maio.

O tribunal solicitou informações sobre as compras emergenciais para o enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. Também quer transparência sobre os repasses feitos para Organizações Sociais (OSs), responsáveis pelo fornecimento de materiais e e pelas obras de hospitais de campanha.

Pernambuco acumula 25.760 casos e ultrapassa 2 mil mortes por Covid-19

Pernambuco acumula 25.760 casos e ultrapassa 2 mil mortes por Covid-19. (Clique e assista ao vídeo)

Covid-19 em Pernambuco

Mais 1.849 casos e 132 óbitos por Covid-19 foram confirmados em Pernambuco nesta sexta-feira (22). Com isso, o estado passou a ter 25.760 confirmações e 2.057 mortes por conta dessa doença causada pelo novo coronavírus (veja vídeo acima).

Compartilhe esta notícia:
Reinhard Allan Santos