22 maio 2020

Notícias ConJur — Notas.

MP 966

Agente público comete erro grosseiro se descumpre norma científica, decide Supremo Tribunal Federal

Plenário manteve texto presidencial, mas definiu que atos administrativos devem exigir opiniões técnicas baseadas em normas e critérios científicos

Lei “Anticrime”

Ação é suspensa para que réu possa fazer acordo de não persecução

Melhoria contínua 

Sessões virtuais no Supremo passam a ter seis dias de duração

Termômetro Covid-19

20% das novas ações trabalhistas tratam de demissões por corona

Saída de emergência 

Mundo dos contratos não será o mesmo após epidemia de Covid

NejroN

Portas fechadas

Barbearia não pode funcionar durante a pandemia, decide Toffoli

Senso incomum

Ives Gandra está errado: o art. 142 não permite intervenção militar!

Olhar econômico

Mudanças no Direito do Trabalho em decorrência da Covid-19

 

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Reinhard Allan Santos