21 maio 2020

MP vai dar prosseguimento a inquérito eleitoral que investiga Flávio Bolsonaro.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) Foto: Daniel Marenco/02.07.2019

Chico Otávio e Juliana Dal Piva

O inquérito eleitoral que investiga se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) cometeu lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral ao declarar seus bens para a Justiça Eleitoral não será arquivado, como pretendia a Polícia Federal (PF) na conclusão do inquérito, em março. O promotor Alexandre Themístocles, titular do Ministério Público do Rio (MP-RJ) junto à 204ª Zona Eleitoral (Santo Cristo), discordou do relatório da PF e vai dar sequência à investigação.

Este é o único caso que se saiba até agora em que um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro tenha sido investigado pela Polícia Federal no Rio — a superintendência fluminense é pivô do inquérito que apura eventual interferência indevida de Bolsonaro na PF.

Como próximo passo, Themístocles vai pedir auxílio ao Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) na investigação. Os promotores já investigam o senador por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Alerj devido às suspeitas da prática de “rachadinha”, a devolução de salário por parte dos funcionários do gabinete.

O foro do caso é da 204ª Zona Eleitoral, que está sob titularidade do juiz Flávio Itabaiana, o mesmo magistrado responsável pelo caso da “rachadinha” na 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Foi Itabaiana quem proferiu as decisões de primeiro grau sobre “rachadinha” do MP do Rio e autorizou em abril do ano passado a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e outras 95 pessoas e empresas. Em dezembro de 2019, ele também deferiu medidas cautelares que permitiram a busca e apreensão em endereços ligados a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, e a familiares Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, que foram funcionários do senador na época da Alerj.

Os procedimentos tratam do patrimônio do senador. A parte que seguiu para o MP estadual apurar é sobre a suspeita de falsidade ideológica eleitoral devido às discrepâncias nas declarações de bens em diferentes eleições nos últimos anos.

Apartamento virou alvo de investigação

A investigação que estava na PF se iniciou em 2018, com uma notícia crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva que apontava o fato de Flávio ter declarado em 2014 e 2016 ser proprietário de um apartamento no bairro de Laranjeiras, mas ter atribuído valores diferentes para o mesmo imóvel em cada ano. Ao disputar a reeleição na Alerj, em 2014, Flávio declarou o imóvel com valor de R$ 565 mil, mas quando disputou a prefeitura carioca em 2016 ele declarou R$ 423 mil — metade do patrimônio, que no total teria R$ 846 mil.

O delegado Erick Blatt, da PF do Rio, era o responsável pela investigação, que correu durante a gestão do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo. No relatório do inquérito, em março, o delegado informou não ter encontrado indícios dos crimes. O EXTRA apurou que a PF concluiu o caso sem fazer quebras de sigilo fiscal e bancário.

Em fevereiro, o advogado Frederick Wassef, que defende o senador, disse em nota que o desfecho da investigação da PF “reforça a inocência de Flávio” e que os investigadores “entenderam que não há indício de crime ou qualquer irregularidade e que, portanto, a denúncia não tem fundamento”. Por fim, declarou que tudo “deixa mais evidente que o parlamentar enfrenta uma campanha de perseguição movida por forças com interesses escusos”.

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Reinhard Allan Santos