13 maio 2020

Coronavírus | MPT em Pernambuco registra 592 denúncias em dois meses de pandemia.

Exatamente dois meses após a Organização Mundial de Saúde (OMS) elevar o estado da contaminação do novo coronavírus (Covid-19) à pandemia, nesta segunda-feira, 11 de maio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco registrou 592 denúncias, 615 procedimentos relacionados à doença e instaurou 64 inquéritos.

O setor de saúde, tanto público como o privado, é o que mais tem denúncias registradas. Elas somam um total de 240, o equivalente a 40% do total acumulado em dois meses de pandemia. Outras áreas que também concentram um número maior de reclamação são as de terceirização (10%), educação (7%) e transporte público (3%).

A falta de condições sanitárias e de conforto no local de trabalho (67%), a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) (55%), o atraso ou o não ocorrência de pagamento (25%) e a jornada extraordinária em desacordo com a lei (14%) são os principais temas citados em procedimentos relacionados à Covid-19.

BRASIL

Em todo o País o total de denúncias de violações trabalhistas já chega a 11.860. O total de inquéritos civis instaurados pelo MPT soma 2.400. Desde o início da pandemia, os procuradores do MPT emitiram 7.727 recomendações, 23.163 despachos e 36.004 documentos, entre notificações, ofícios e requisições.

Os procedimentos de mediação somam 167. Os procedimentos promocionais, que já são 728 no Brasil, também continuam crescendo, com o objetivo de ampliar o diálogo social e acompanhar as políticas públicas, tanto para prevenir e combater a disseminação da doença, quanto para reduzir os impactos sociais decorrentes da pandemia.

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Reinhard Allan Santos