6 fev 2020

Maia diz que caso é ‘muito grave’, mas defende decisão da Câmara sobre Wilson Santiago.

Embora tenha votado pelo retorno de Santiago ao mandato, o relator do caso, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), recomendou a abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

No parecer, Ramos ressaltou que a decisão monocrática foi tomada às vésperas do recesso parlamentar, o que impossibilitou ao plenário se reunir para decidir sobre a questão.

“Prerrogativas parlamentares são essenciais em qualquer democracia. Prerrogativas parlamentares não pertencem ao parlamentar, pertencem à democracia”, defendeu Ramos.

O relator disse ainda que a Câmara não analisa os fatos revelados na investigação criminal, somente o procedimento cautelar de afastamento de um parlamentar.

Inicialmente, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) chegou a ser anunciado como relator do caso. No entanto, após uma reunião de líderes, Trad disse que houve uma “divergência” e que, por isso, foi destituído da relatoria. Sem relatar a divergência, o parlamentar disse apenas que votaria contra o parecer apresentado por Ramos.

Outros temas

Saiba outros temas abordados por Maia na entrevista à GloboNews:

• Relação com o presidente Jair Bolsonaro: “Dos últimos três meses do final do ano para cá e agora em janeiro, a gente tem conversado muito, tem sido muito bom, muito importante. Ele coloca o que interessa a ele, eu coloco o que eu acredito. Eu digo a ele: ‘Presidente, quando o senhor mandar uma coisa e eu divergir, eu vou dizer que discordo, mas pauto’. […] Na maioria das vezes, as coisas que ele vai mandar, a gente vai estar junto.”

• Edição de medidas provisórias: “A gente vai ter que resolver para o próximo governo, para não parecer que é contra o presidente Bolsonaro, restringir bastante a utilização de medidas provisórias. Sem dúvida nenhuma é um instrumento que não ajuda o nosso sistema democrático”.

• Agenda social: “A agenda social, é óbvio que o governo vai ter que ter uma agenda social, criar um novo modelo de habitação popular no Brasil. Está na hora de o governo apresentar sua proposta. A gente não pode ter um governo de direita aonde apenas se realimenta das propostas sociais do PT, não dá para continuar apenas com Bolsa Família ou apenas com o Minha Casa, Minha Vida. Acho que o governo precisa apresentar novas propostas nessa área.”

• PEC da prisão em 2ª instância: Disse que mantém a previsão de votar a proposta até março deste ano. “A solução está sendo dada pelo Parlamento, não pelo Supremo nem pelo Executivo”.

• Papel do Congresso e do STF: “Há um movimento mundial de questionamento das instituições democráticas. Esse cuidado a gente tem que ter. Uma coisa é o parlamento quando erra, e a sociedade questiona, critica e avalia de forma negativa. Outra coisa é quando se usa de narrativas para questionar a importância que tem o parlamento e o Supremo Tribunal Federal. É uma questão que nas redes sociais vem acontecendo há alguns anos. Um ambiente extremado, não chamo nem extremado, autoritário, que usa narrativas falsas para sempre enfraquecer o Parlamento e o poder do Supremo Tribunal Federal. Essas questões, a gente tem que tomar cuidado”.

• Reformas: Disse que as reformas tributária (já em discussão no Congresso) e administrativa (ainda não enviada pelo governo) são “fundamentais”.

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Reinhard Allan Santos