5 dez 2019

Presidente Jair Bolsonaro recebe líderes sul-americanos na 55ª Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves.

O governo brasileiro destacou no balanço das atividades da presidência rotativa do Mercosul o avanço nas negociações comerciais com outros países e blocos, na esteira do acordo com a União Europeia.

Em agosto, foi anunciado acordo de livre comércio com o Efta (Associação Europeia de Livre Comércio), que reúne Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Itamaraty, o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva informou à imprensa que, além deste acordo, avançaram negociações com Canadá, Coreia do Sul, Cingapura e Líbano, além de conversas iniciais com Vietnã e Indonésia.

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, no Palácio do Planalto — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, no Palácio do Planalto — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Presidência paraguaia

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, terão uma reunião bilateral às 10h, antes do início da cúpula dos chefes de Estado do Mercosul, na qual o líder brasileiro passará a presidência rotativa do bloco ao governo paraguaio.

Os países do bloco se revezam à frente do Mercosul em mandatos que duram seis meses. O Brasil recebeu o comando do bloco em julho do governo argentino.Ao assumir o Mercosul, Bolsonaro destacou que o grupo precisava dedicar especial atenção às negociações externas, na revisão da tarefa externa comum (TEC) e na reforma institucional do bloco sul-americano.

Segundo o Itamaraty, em 25 anos, a tarifa comum não passou por uma grande revisão e, durante a presidência brasileira, foram trocadas informações e avaliações sobre o tema.

Conforme o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, o Brasil deu continuidade à agenda argentina e espera que o Paraguai faça o mesmo. Ele deu como exemplo o processo de enxugamento do Mercosul, a fim de reduzir o número de órgãos, simplificar trabalhos e reduzir custos.

Indicação geográfica e assinatura digital

Segundo o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, os governos dos países do Mercosul discutiram acordos que poderão ser assinados ao final da cúpula desta quinta.

Um dos acordos que deve ser assinado trata da “proteção mútua” dentro do bloco de produtos com indicação geográfica, como “vale dos vinhedos”, “queijo canastra” e “café do Cerrado”.

“[O acordo] É para você garantir que uma determinada marca de valor seja respeitada dentro do bloco. Você evita que uma empresa de outro país use indevidamente uma marca que é uma marca de um dos países do Mercosul”, explicou Costa e Silva.

Também poderá ser assinado acordo de reconhecimento de assinaturas digitais. “Se o cidadão tem uma assinatura digital que é válida no Brasil, ela passará a ser aceita nos outros países. Isso facilita a vida das pessoas”, detalhou o embaixador.

O Mercosul também negocia acordo de cooperação policial. Nesse caso, se a polícia de um país perseguir um criminoso e ele cruzar a fronteira, será possível manter a busca, em contato e colaboração com as autoridades do país vizinho.

Jair Bolsonaro e Mauricio Macri acenam em salão da Casa Rosada, em Buenos Aires — Foto: Agustin Marcarian/Reuters

Jair Bolsonaro e Mauricio Macri acenam em salão da Casa Rosada, em Buenos Aires — Foto: Agustin Marcarian/Reuters

Despedida de Macri

Derrotado na tentativa de se reeleger, Mauricio Macri participa de sua última cúpula do Mercosul como presidente da Argentina às vésperas da posse do novo governo. Alberto Fernández, que tem a ex-presidente Cristina Kirchner como vice, toma posse na próxima terça-feira.

A presidência de Macri à frente do Mercosul, no primeiro semestre de 2019, foi marcada pelo anúncio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que ainda precisa ser aprovado pelos países envolvidos para entrar em vigor, o que não há prazo para acontecer.

Com a saída de Macri, fica a expectativa sobre como ficarão as relações entre Brasil e Argentina. Bolsonaro apoiou a reeleição de Macri e decidiu não ir à posse de Fernández, que, por sua vez, defendeu a liberdade do ex-presidente Lula.

Chanceler da Bolívia, Karen Longaric, representa a Bolívia na Cúpula do Mercosul — Foto: David Mercado/Reuters

Chanceler da Bolívia, Karen Longaric, representa a Bolívia na Cúpula do Mercosul — Foto: David Mercado/Reuters

Participação da Bolívia

Conforme o Itamaraty, não há previsão da presença na reunião de cúpula de representantes dos governos eleitos da Argentina e no Uruguai. Já o governo interino da Bolívia deverá participar da reunião, com previsão de ser representado pela chanceler Karen Longaric.

O Itamaraty informou que o Brasil enviou convite ao governo boliviano por estar na presidência rotativa do Mercosul. A Bolívia é um dos países associados ao bloco e está em processo de adesão ao Mercosul, cujas reuniões de cúpula contam com representantes dos países associados.

O Brasil reconhece a gestão de Jeanina Añez, autodeclarada presidente interina da Bolívia após a renúncia de Evo Morales, que está asilado no México.

A crise na Bolívia estourou em outubro. Evo foi reeleito em primeiro turno, porém, protestos e denúncias de fraude na votação aumentaram a tensão no país. O ex-presidente perdeu apoio dos militares, que pediram sua saída. Ele renunciou à presidência no dia 10 de novembro.

A segunda-vice-presidente do Senado, Jeanine Áñez, se autoproclamou presidente interina e convocou novas eleições.

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Reinhard Allan Santos