Do total de casos suspeitos de servidores públicos estaduais e municipais que deram declaração de renda falsa para obter o auxílio, 92,5% se confirmaram, o que levou à suspensão de 4.700 benefícios.

Os números se referem apenas ao cruzamento de dados da base do INSS com a folha de sete estados e entre eles, o Rio. Diante do resultado, o trabalho foi ampliado para as demais unidades da Federação.

O levantamento mostrou a existência de servidores estaduais e municipais recebendo o BPC , o que contraria as regras do programa.  Uma servidora do Rio,  com renda mensal de R$ 15,8 mil recebia o BPC,  desde 2012, o que resultou num prejuízo de R$ 86 mil aos cofres públicos.

Outro servidor do Estado do Rio com renda mensal de R$ 14 mil, recebia o auxílio desde 1999. Na Baixada Fluminense, foi detectado caso de uma mulher que recebia o BPC, acumulando duas pensões por morte.

Em Recife, foram localizados  diversos casos de pensionistas do estado que recebiam o BPC indevidamente. O mais antigo ganhava o auxílio desde 1998 – prejuízo de R$ 193 mil.

O BPC equivale a  um salário mínimo. A Lei Orgânica de Assistencial (LOAS) estabelece como critério para a concessão do auxílio renda per capita de até um quarto do salário mínimo (em R$ 249,50).

No caso dos servidores públicos, o INSS avalia que é mais fácil recuperar os recursos. O primeiro passo é tentar um acordo na esfera administrativa. Caso não tenha êxito, os valores são inscritos na dívida ativa e abatidos do pagamento por intermédio de convênios com os estados. Isso não dispensa a apuração crime por parte dos órgãos competentes, como Polícia Federal.

Segundo o presidente do INSS,  Renato Vieira, um universo de 1,84 milhão de beneficiários com processos suspeitos estão sendo notificados. As pessoas chamadas têm 30 dias para comparecer aos postos do INSS, a fim de prestar esclarecimentos e atualizar os dados cadastrais se for o caso.  O não comparecimento depois desse prazo leva à suspensão imediata do benefício.

Entre os principais indícios de irregularidades identificados no pente fino  estão pagamento de pensões sem o nome da pessoa que morreu. Foram apontados 670 mil segurados nessa situação.

Há 2.266 casos de CPF informados ao INSS que não existem na base de dados da Receita Federal e 1.940 registros de um mesmo CPF utilizados por mais de uma pessoa e mais de um tipo de benefício.

– Pode ser problema de cadastro, mas as probabilidades de fraudes são grandes – disse Vieira.

Outro resultado da pente fino foi a queda de 29% na concessão do  auxílio reclusão, de 46.750 para 33 mil. A despesa caiu de R$ R$ 49,7 milhões para R$ 35,1 milhões no período, uma economia de R$ 14,6 milhões. No Rio, a redução foi de 50%, saindo de 2.228 auxílios para 1.133. Segundo o INSS, os números continuam caindo mês a mês.

A MP que permitiu o pente fino tornou mais rígida a regra de concessão desse tipo de benefício, exigindo carência de dois anos e restringindo ao regime fechado, vendando também a acumulação com auxílio-doença.   São beneficiados famílias de preso com renda inferior a R$ 1,3 mil por mês.

O presidente do INSS afirmou que além de identificar os processos fraudulentos, o órgão vai atuar de forma preventiva. Não basta suspender, mas atacar as causas da irregularidade, apontando as fragilidades do sistema, destacou. A ação faz parte do Estratégia Nacional Anti-fraude Previdenciária.