23 nov 2019

Procurador-geral do Estado participa de sessão solene no STF em homenagem ao centenário de Djaci Falcão.

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O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, participou na tarde de quinta-feira (21/11), da sessão solene no Supremo Tribunal Federal (STF) em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão (1919-2012), que atuou na Corte por 22 anos, entre 1967 e 1989, tendo presidido o Tribunal no biênio 1975/1977.

Ao abrir a sessão, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ressaltou que a homenagem marca a retomada de “uma valiosa tradição da Corte”, que é a celebração dos centenários de nascimento de seus ministros. “Serão todos devidamente homenageados em solenidades especialmente designadas para isso”, assinalou.

Falando em nome do STF, o ministro Luiz Fux, atual ocupante na linha sucessória da cadeira de Falcão, afirmou que o homenageado foi “um dos maiores expoentes da magistratura brasileira” e destacou sua retidão, equilíbrio, serenidade e lucidez no exercício da magistratura e do magistério. O ministro Fux lembrou que Falcão foi o magistrado mais jovem de Pernambuco, tendo passado no concurso aos 25 anos. Destacou dois momentos marcantes da sua atuação na magistratura estadual: quando firmou jurisprudência pioneira no sentido de que a tuberculose era uma das doenças causadas pelas condições agressivas do trabalho e quando derrubou ato da Assembleia Legislativa que concedia verbas improcedentes aos deputados estaduais.

Entre os casos emblemáticos relatados por Falcão no STF, destacam-se ações em que decidiu pela inexistência de responsabilidade civil por ato jurisdicional, pela reparação pelo direito comum em caso de falta grave do empregador e pelo reconhecimento da condição de herdeiro ao filho nascido de adultério.

Natural da cidade de Monteiro, na Paraíba, Falcão ocupou a cadeira de número sete no STF. Assumiu o cargo em 22 de fevereiro de 1967, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Antônio Martins Vilas Boas, e nele permaneceu até 26 de janeiro de 1989, quando foi sucedido pelo ministro Paulo Brossard. Presidiu a Suprema Corte no biênio de 1975/1977 e, pouco antes, também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Graduado e depois professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Djaci Falcão chegou à presidência de todos os tribunais que integrou ao longo de sua vida na magistratura, como o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – representado na solenidade pelos desembargadores Stenio Neiva, Leopoldo Raposo e Bartolomeu Bueno – e o Tribunal Regional Eleitoral do mesmo estado (TRE-PE). O ministro Djaci Falcão faleceu de causas naturais em 2012 no Recife.

AUTORIDADES – Também discursaram na solenidade o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinicius Furtado Coelho. Participaram da sessão o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, os ministros aposentados do STF Francisco Rezek, Sepúlveda Pertence, Ilmar Galvão e Ayres Britto, a vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, os ministros André Mendonça (Advocacia-Geral da União), Fernando Azevedo Silva (Defesa), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da República), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, e o ex-presidente da República José Sarney. O ministro do STJ Francisco Falcão, filho do homenageado, compareceu à homenagem com a família.

EXPOSIÇÃO – Após a sessão solene, o ministro Dias Toffoli abriu a exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no térreo do edifício-sede do STF. Fotografias originais, indumentárias, objetos pessoais cedidos pela família e documentos estão reunidos na exposição. A mostra reúne ainda registros do ministro Djaci Falcão desde a infância na Paraíba até a posse no STF, destacando julgamentos relevantes. Um pôster amplia fotografia do ministro na juventude, quando serviu ao Exército em 1944. Outra imagem retrata o casamento com Dona Maria do Carmo, com quem teve três filhos. A exposição pode ser visitada até o fim de dezembro, das 10h às 18h.

Fonte: Ascom/STF – http://www.pge.pe.gov.br/?1659_procurador-geral_participa_de_sessao_solene_no_stf_em_homenagem_ao_centenario_de_djaci_falcao

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Reinhard Allan Santos