18 jun 2017

TIRA, PÕE, DEIXA FICAR (*).

Coluna Carlos Brickmann (*)
Tira : Fernando Henrique, em notável artigo, pôs gasolina na fogueira: sugeriu que o seu PSDB deixe o Governo e que o presidente Michel Temer proponha eleições diretas antecipadas para a sucessão.

Põe : mas Temer já estava preparado para neutralizar a proposta. Seus emissários no Congresso lembraram que mais de 150 deputados enfrentam ações penais ou inquéritos; o mesmo ocorre com cerca de 30 senadores. Quem vai querer que o precedente seja aberto, justo com Temer?

Tira : Joesley Batista, em depoimento à Polícia Federal, reafirmou que entregou uma mala com R$ 500 mil ao então deputado Rocha Loures, da estrita confiança de Temer e por ele indicado para receber o dinheiro, uma propina para retribuir ao presidente benefícios recebidos do Governo. Seria mais uma bomba num Governo cuja base política se derrete.

Põe : mas Temer liberou R$ 50 bilhões do velho e bom BNDES para os Estados. Os governadores, encalacrados em dívidas, sabem que, se Temer cair, caem junto suas promessas. Trabalharão por ele (e, a propósito, agora já se sabe por que Maria Sílvia deixou o comando do BNDES).

Deixa ficar : para que a Câmara autorize uma ação penal contra Temer (investigado por  organização criminosa, corrupção passiva e obstrução da Justiça), são necessários 342 votos. Se 341 deputados votarem contra Temer, a ação não poderá ser proposta. Se 172 deputados não comparecerem à sessão, Temer estará salvo. Quem tem de se esforçar para reunir votos, portanto, não é Temer: é o procurador-geral Rodrigo Janot.

Vida que segue
Agora, para Temer, o importante é mostrar que o Governo continua vivo. Escreveu um artigo sobre sua próxima viagem à Noruega e à Rússia ( http://wp.me/p6GVg3-3vH ), articula a aprovação das reformas trabalhista e da Previdência, ou do que sobrou delas depois da negociação política. A menos que haja manifestações de rua ou delações que o atinjam diretamente, vai conseguir aprová-las. Os sindicatos tentam ir às ruas, não para garantir direitos, mas manter de pé o imposto sindical que os financia.

Palavras ao vento
A propósito, Fernando Henrique sabe que, a menos que o improvável aconteça, sua proposta não é realizável. Sabe que reformar a Constituição para convocar eleições diretas exige mais tempo do que o disponível até o fim do mandato de Temer. Sabe que conseguir 2/3 dos votos é difícil. E, apesar de seu prestigio, Aécio Neves e outros parlamentares de seu partido têm um compromisso maior do que com ele: com a própria sobrevivência.

Passando a limpo
Enquanto a Lava Jato e outras investigações atingiram um dos lados do espectro político, receberam apoio do outro lado. Enquanto atingiram, fora do alvo principal, pessoas dificilmente defensáveis, tudo bem. Mas agora, que estão em risco políticos das mais diversas tendências e empresários, há uma união contra as investigações. Oficialmente, todos são favoráveis à Lava Jato e congêneres, “aguardando serenamente a decisão a Justiça”. Na prática, é guerra: quando mais de 1/3 dos deputados e senadores estão ameaçados, não apenas politicamente, mas até de prisão, eles vão reagir.
A primeira iniciativa é suspender as ações penais contra senadores e deputados federais, medida prevista no artigo 53 da Constituição. Para que esta prerrogativa seja exercida, deve ser aprovada por maioria absoluta de deputados e senadores. Os parlamentares já atingidos, 1/3, são votos certos; quem não foi atingido mas sabe que pode ser deve votar também a favor.

Guerra total
A medida é impopular, todos sabem, mas é melhor se arriscar a perder uma eleição do que passar algum tempo hospedado em Curitiba. Ficar sem mandato a partir de 2019 é ruim, mas pelo menos será em liberdade, A medida, em princípio, só não entrará na pauta em duas circunstâncias:

1 – Se houver possibilidade de derrota. Nesse caso, os parlamentares que votassem a favor perderiam a popularidade sem vantagem alguma;

2 – Se surgir outra ideia eficiente, de menor custo político. Porque todos sabem que a grande maioria dos eleitores se revoltará com a sujeirada.

A voz do Planalto
Os articuladores da Presidência estão trabalhando para garantir mais votos contra as investigações.
O jornalista Josias de Souza, em seu bom blog (https://josiasdesouza. blogosfera.uol.com.br/ ), conta que testemunhou o telefonema de um ministro de Temer a um parlamentar do PP, partido com 21 deputados atingidos pela Lava Jato. Cita: “Se a Procuradoria e o Supremo querem derrubar o presidente da República, imagine o que não farão com os parlamentares!”
É a batalha dos mandatos contra as togas.

As investigações
Atenção ao depoimento de Antônio Palocci. Tem novidades explosivas.
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COMENTE: carlos@brickmann.com.br/Twitter: @CarlosBrickmann

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Henrique Barbosa