14 jun 2018

Senado obriga MP e PF a compartilhar informações até com Congresso.

O juiz Sergio Moro. (Foto: André Feltes/Folhapress)PainelVai farinha, volta pirão No momento em que o juiz Sergio Moro atua para barrar ofensivas de órgãos de controle e do governo sobre delatores e empresas que colaboraram com a Lava Jato de Curitiba, o Senado analisa proposta que sinaliza caminho oposto. O projeto é de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Pelo texto, Ministério Público e polícias civil e federal seriam obrigados a compartilhar informações sobre investigações ainda em curso com TCU, Cade, Banco Central, CNJ e até comissões parlamentares.

Casa de vidro A proposta prevê a criação de um “banco de dados digital unificado” que incluiria listas de pessoas físicas ou jurídicas alvo de investigação, interceptações, escutas ambientais e quebra de sigilo. O material seria gerido pelo Ministério da Justiça.

Bola de cristal Anastasia apresentou o projeto antes de vir à tona a decisão em que Moro tenta blindar delatores e empresas que fizeram leniência de cobranças adicionais de multas ou impostos. O despacho foi revelado pela Folha nesta quarta (13).

A postos O texto do tucano tramita em caráter terminativo na CCJ. Se aprovado, segue para a Câmara. Parlamentares alinhados à Lava Jato foram escalados para barrá-lo. Na justificativa, Anastasia diz que prova emprestada é forma tímida de compartilhamento de informação e que é necessário regulamentar o tema.

Agulha em palheiro O PT vai levantar todos os nove casos que foram alvo da decisão de Moro. A sigla quer saber quem são os citados e que advogados atuaram nos depoimentos agora protegidos pelo juiz.

Foi-se No TCU, a avaliação é a de que a decisão que blindou empresas lenientes e delatores plantou uma “semente da nulidade” em casos da corte.

Anéis… Integrantes da AGU dizem que ações do órgão não usaram provas obtidas pela Lava Jato e, portanto, estariam a salvo da canetada de Moro. Mas há preocupação com os casos em que representa a Fazenda Nacional e o TCU.

…e dedos Procurada, a assessoria da AGU disse que o órgão não foi intimado da decisão e que não analisou o tema.

Ventre livre Um grupo de advogados foi ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o juiz Djalma Moreira Gomes Junior e o promotor Frederico Barruffini. Os dois atuaram no caso que culminou com a esterilização compulsória de uma moradora de rua de Mococa (SP).

Até aqui de mágoa A nova manifestação da PF sobre o grampo de Joesley Batista com Michel Temer irritou do Planalto. O ministro Torquato Jardim (Justiça) vê a corporação engajada, “manipulando diálogos e fazendo vazamentos”. “A preocupação é institucional. Há quebra de lealdade entre as instituições”, diz.

Na pista Após reabrir portas para Geraldo Alckmin (PSDB), DEM e PP vão conversar com Álvaro Dias, o presidenciável do Podemos. Ele será recebido nesta quinta (14) por Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI).

No limite As siglas atuam para ganhar tempo. “Nosso candidato hoje é Maia, mas não vamos deixar de conversar. O único diálogo que não existe é com o PT”, disse o presidente do DEM, ACM Neto.

Pela raiz O governador Márcio França (PSB-SP), revogou portaria que possibilitava a venda de dados sigilosos por meio de um serviço de certificação de identidade da Imprensa Oficial. A polêmica norma, revelada pela Folha, foi editada na era Alckmin.

CONTRAPONTO

Cada um na sua, todos na mesma

Depois de audiência na comissão que debate o foro especial na Câmara, nesta quarta (13), o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) provocou a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon: –Acha que o Judiciário, como o Legislativo, é corporativista?

–Bem mais!– respondeu Calmon, que concluiu:

–Como dizia o ministro Aliomar Baleeiro, ‘lobo não come lobo!’ O deputado Arnaldo Jody (PPS-BA) não perdeu a deixa:

–Oba, perdemos a invencibilidade!

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Henrique Barbosa