13 nov 2017

Operação Torrentes: em Plenário, deputados repercutem ação da Polícia Federal.

COSTA FILHO – “Cobramos esclarecimentos sobre o episódio.” Foto: Roberto Soares

A Operação Torrentes, da Polícia Federal, foi tema de pronunciamentos na Reunião Plenária desta segunda (13). A ação policial foi deflagrada no último dia 9 como parte de uma investigação de suposto desvio de recursos e fraudes em licitações cometidos por servidores vinculados à Secretaria da Casa Militar do Estado de Pernambuco. Os discursos partiram do líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB), e dos deputados Romário Dias e Rodrigo Novaes, ambos do PSD.

Segundo as investigações, a verba teria sido desviada de repasses da União na chamada Operação Reconstrução para assistência às vítimas das enchentes na Mata Sul, em junho de 2010. De acordo com a Polícia Federal, foram encontrados indícios de direcionamento de contratos em troca de contrapartidas financeiras. As denúncias também mencionam possível superfaturamento em contratos firmados pela Casa Militar na Operação Prontidão, que objetivou a reestruturação dos municípios atingidos pelas cheias de maio de 2017.

Afirmando que não faria “prejulgamento”, Sílvio Costa Filho, citou outras operações recentes realizadas pela Polícia Federal no Estado, como a Politeia, Fair Play e Catilinárias, em 2015, a Turbulência, em 2016, e a Vórtex, em janeiro de 2017. “É um momento delicado para Pernambuco. Todos nós, pernambucanos, cobramos esclarecimentos sobre o episódio. Em nenhum momento, houve uma palavra do governador Paulo Câmara para falar de medidas cabíveis em relação a essa operação”, pontuou.

Romário Dias analisou, porém, que houve exageros na operação e cobrou responsabilidade para não “desonrar quem quer que seja” antes da elucidação dos fatos. “Vamos deixar a Justiça julgar. Existem várias pessoas que já foram acusadas de desvio de recursos e depois se provou que isso não ocorreu”, ponderou.

Para Rodrigo Novaes, os parlamentares precisam ter responsabilidade ao abordar a operação. “Está sendo reverberado o valor que saiu na imprensa, de suspeitas envolvendo R$ 420 milhões repassados à Operação Reconstrução. Mas na realidade, se houve sobrepreço, ele pode ter atingido cerca de R$ 6 milhões desse montante, o que não chega a 1,5% do total”, apontou. “É preciso avaliar, ainda, que foi uma compra emergencial, em que nem todos os fornecedores poderiam atender à demanda exigida”, frisou.

Outros deputados se posicionaram sobre o tema em apartes aos discursos. O presidente da Alepe, Guilherme Uchoa(PDT), citou que a ordem judicial foi assinada por um juiz de primeiro grau e considerou que houve exageros na operação. O parlamentar destacou que é preciso preservar as instituições. “Ou nós defendemos os poderes constituídos ou estamos acabados. Querer partidarizar uma situação como essa fica muito ruim. Não dá para entender um helicóptero sobrevoar o Palácio do Governo”, expressou.

Na opinião de Antônio Moraes (PSDB), não haveria necessidade do aparato mobilizado para o cumprimento dos mandados judiciais. Joel da Harpa (PODE) criticou o tratamento diferenciado aos coronéis que tiveram prisão temporária decretada, em comparação aos praças acusados de desvios. Álvaro Porto (PSD) parabenizou a PF e afirmou que “ninguém pode se calar diante de uma denúncia dessas”.

RODRIGO NOVAES – “É preciso ter responsabilidade ao abordar a operação.” Foto: Roberto Soares

Priscila Krause (DEM) enfatizou que a operação foi chancelada pela Justiça. Edilson Silva (PSOL) considerou o aparato proporcional ao volume da operação, que cumpriu 36 mandados de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 20 de condução coercitiva em Pernambuco. Teresa Leitão (PT) disse que as críticas de “espetacularização” da ação policial não foram feitas quando o alvo era o PT.

Júlio Cavalcanti (PTB) reclamou da “crueldade” do Governo com as vítimas das enchentes. Segundo Tony Gel (PMDB), “com base em uma denúncia anônima frágil, fez-se um estardalhaço lamentável em Pernambuco”. Ricardo Costa(PMDB) avaliou que houve desperdício dos recursos da PF para criar uma “cena hollywoodiana”.

Lucas Ramos (PSB) sustentou que os deputados de Oposição estariam fazendo “denuncismo” e condenando pessoas antes do final das investigações. Aluísio Lessa (PSB) frisou que o governador Paulo Câmara determinou à Procuradoria Geral e à Controladoria Geral do Estado que acompanhem a situação.

GUILHERME UCHOA – “Querer partidarizar uma situação como essa fica muito ruim.” Foto: Roberto Soares

O líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), comparou a Operação Torrentes às denúncias sofridas pelo então candidato a governador Humberto Costa em 2006. “Muito depois do processo eleitoral, os inquéritos envolvendo Costa foram todos arquivados. O que ficamos sabendo depois é que, naquele caso, as ações formais foram tomadas após decisões políticas, que tinham o intuito de tirar Humberto Costa da eleição. O mesmo está acontecendo agora”, declarou o governista, também registrando a mudança na direção da Polícia Federal feita pelo presidente Temer na mesma semana.

Waldemar Borges (PSB) ressaltou a necessidade de não se fazer prejulgamentos sobre o caso. “A presunção da inocência precisa valer para todos”, assinalou.

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Henrique Barbosa