11 mar 2018

Novas normas ampliam poder do TCU em acordos de leniência com empresas.

BRASILIA, DF, 2-02-2018 – Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União – TCU.
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEMNovas normas ampliam poder do TCU em acordos de leniência com empresas

Painel/FSP
Sob vigilância O Tribunal de Contas da União prepara novas normas para fiscalização de acordos de leniência negociados com empresas sob investigação que resolvem colaborar com as autoridades. Proposta da área técnica do órgão define critérios para aceitar a cooperação de infratores, estabelece exigências mínimas para as negociações e aumenta o poder dos auditores para interferir nos acordos. O processo ficaria sujeito a inspeções do TCU desde os primeiros contatos com as empresas.

Todo ouvidos Apontado como entrave à conclusão de negociações conduzidas pelo Ministério Público e pelo governo com empresas investigadas pela Lava Jato, o TCU apresentou a proposta para debate com outros órgãos pela primeira vez na quinta (9).

Regras do jogo As normas também propõem balizas para calcular danos a reparar, preveem que processos administrativos só poderão ser suspensos se houver avanços efetivos nas negociações e tornam obrigatória a presença de monitores independentes nas empresas durante a vigência dos acordos.

Para fora Advogados de uma das empresas interessadas na discussão pediram ao TCU para acompanhar a reunião da semana passada como observadores, mas tiveram sua presença vetada.

Contando os dias Movimentos recentes dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indicam que a corte se prepara para julgar o último embargo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvacontra sua condenação na Semana Santa.

Calendário Presidente da turma que julgará o recurso, Leandro Paulsen remarcou para 26 de março a sessão que estava prevista para o dia 28, antevéspera do feriado. Victor Laus, atualmente em férias, deverá estar de volta ao tribunal no dia 26.
Vamos todos Integrantes da Justiça do Trabalho decidiram aderir à paralisação pelo auxílio-moradia convocada para quinta (15). Em consulta organizada pela associação da categoria, 522 magistrados declararam apoio ao protesto e 280 disseram não.

Entre na fila Audiências prejudicadas pela paralisação dos juízes deverão ser remarcadas, e o atendimento no dia 15 ficará restrito a casos considerados urgentes, como pedidos de liminar.

Erro meu Dirigentes do MDB ficaram contrariados com a ofensiva do DEM para atrair deputados emedebistas durante a janela aberta para trocas partidárias, mas admitem que tiveram suas fileiras desfalcadas por descuido.

Terreno ocupado Rodrigo Pacheco, que se filiará ao DEM e deve ser lançado pela sigla ao governo de Minas, foi uma das perdas que causaram maior incômodo. Num momento em que o PSDB perde força no estado, o MDB esperava ocupar o território mineiro com Pacheco.

Cordão umbilical Auxiliares do presidente Michel Temer dizem que, apesar do esforço para se descolar do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mostra ter dificuldades para se afastar totalmente.

Quando convém Na semana passada, Maia foi ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (MDB), pedir ajuda às vítimas das chuvas em Petrópolis.

Em campo Dirigentes das seis principais centrais sindicais do país começaram a elaborar um documento a ser entregue aos presidenciáveis. Querem garantir o apoio do próximo governo a novos meios de financiamento dos sindicatos, depois do fim do imposto sindical.

Estamos aqui O texto deverá ser lançado em meados de abril e se concentrará em três pontos: reestruturação da organização sindical, crescimento econômico com geração de emprego e desenvolvimento social.

TIROTEIO

Hoje, não há ninguém com a capacidade de interlocução de Rodrigo Maia. Não é a toa que ele conseguiu agregar tantos partidos.
DO DEPUTADO PAULINHO DA FORÇA (SD-SP), ao justificar o apoio ao presidente da Câmara, que se lançou candidato a presidente pelo DEM na quinta-feira (8).

CONTRAPONTO

Cada um com seus problemas

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) lembrou-se nesta semana de uma história do seu antecessor Mário Covas, cuja morte completou 17 anos na terça-feira (6).

Covas se preparava para participar de uma solenidade quando foi advertido pelo ajudante de ordens de que poderia haver manifestações contra ele no local do evento.

— Governador, a Casa Militar receia possíveis tumultos.

Covas não se importou com o alerta. O auxiliar fez mais duas tentativas e voltou a insistir perto da hora de sair:

— Perdão pela repetição, governador, mas realmente vemos risco de o senhor estar presente neste evento.

— Estamos saindo. Se estiver com medo, pode ficar.

RICARDO BALTHAZAR (interino), com THAIS ARBEX e JULIA CHAIB

 

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Henrique Barbosa