12 mar 2018

Juízes apostam em maioria no STF para compensar extinção de auxílio-moradia.

BRASILIA, DF, BRASIL, 01-02-2018, 14h00: Procuradores e juízes fazem ato no STF em defesa de suas categorias. Eles protestam contra a Reforma da Previdência e contra projetos de lei que, segundo eles, atacam prerrogativas de seus cargos, como o projeto que pune o Abuso de Autoridade, por exemplo. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

Painel/FSP
Com jeito vai A poucos dias da paralisação em defesa do auxílio-moradia dos juízes, associações à frente do movimento avaliam que 6 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal são favoráveis a uma solução que, ao mesmo tempo, permita extinguir o benefício e ofereça compensação para os magistrados. Ministros de tribunais superiores que acompanham as negociações temem que o protesto de quinta (15) prejudique essa costura. Ninguém no STF gosta de decidir sob pressão, diz um deles.

Opção do meio A corte se reunirá no dia 22 para julgar a ação que pode levar à extinção do auxílio. Uma hipótese em debate prevê que o STF e a Procuradoria-Geral da República proponham ao Congresso reajustes salariais para juízes e procuradores. O auxílio seria mantido até que o aumento fosse aprovado.

Para poucos Outra possibilidade seria manter o benefício no caso de juízes que forem transferidos para cidades onde não tiverem casa, extinguindo o auxílio dos demais. As associações de magistrados rejeitam a ideia.

Mexeu com todos A associação dos juízes trabalhistas diz que o movimento não deve ser reduzido à defesa do auxílio-moradia. “Estamos mobilizados pela recuperação de perdas salariais e contra projetos de lei que ameaçam a independência dos juízes”, diz o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano.

Água mole… O advogado Técio Lins e Silva pedirá na terça (13) ao Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que solicite à ministra Cármen Lúcia, que paute o julgamento das ações que podem mudar a orientação do tribunal sobre prisões após condenação em segunda instância.

…em pedra dura A OAB tem resistido à pressão dos associados. Na sexta (9), ao antecipar a divulgação da pauta de julgamentos do plenário do tribunal até abril, a presidente do STF deixou claro que as ações continuarão fora da agenda.

Padrinho O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereiraembarcou na caravana do presidenciável Ciro Gomes (PDT). Nelson Marconi, que dá aulas na Fundação Getúlio Vargas e foi apresentado por Ciro como um dos coordenadores do seu programa, é um pupilo de Bresser, que orientou suas teses de mestrado e doutorado.

Na marra O senador Fernando Bezerra Coelho (PE), que trocou o PSB pelo MDB em setembro, só teve a filiação confirmada na terça (6). A cúpula do partido precisou intervir para que os dirigentes da legenda em Pernambuco abonassem sua ficha.

Quem manda “Nada justifica [a demora]”, escreveu o presidente do MDB, senador Romero Jucá (RR), em ofício ao diretório estadual da sigla. “Mais grave ainda é que essa omissão seja aparentemente proposital.”

Com que roupa O partido está rachado no estado. A direção atual apoia o governador Paulo Câmara (PSB). Bezerra quer espaço para lançar seu filho, o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), como candidato a governador.

Olho no mapa Um dirigente do PSB que acompanha as alianças costuradas pela sigla nos estados avalia que Ciro Gomes é o presidenciável com maiores chances de conquistar seu apoio.

Grão em grão Ciro tem mais simpatia no Nordeste, diz o socialista. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem preferência em São Paulo, onde seu vice, Márcio França, será o candidato do PSB, mas não em Minas Gerais.

Dia do fico Aloysio Nunes indicou aos tucanos que abrirá mão de concorrer ao Senado para ficar no Ministério das Relações Exteriores. Assim, abre caminho para o deputado Ricardo Tripoli disputar uma das duas cadeiras de São Paulo em jogo.

TIROTEIO

Agora, Temer cobra desesperadamente o cumprimento da mesma Constituição que ajudou a rasgar para chegar ao poder.

DO DEPUTADO PAULO TEIXEIRA (PT-SP), sobre questionamentos do presidente e de seus aliados à decisão do STF de investigar atos anteriores a seu mandato.

CONTRAPONTO

Quem avisa amigo é

Conselheiro econômico do presidenciável Jair Bolsonaro, Paulo Guedessempre foi criticado pelas profecias catastrofistas, mas operadores que trabalharam com ele dizem que muitas das suas previsões foram certeiras.

Segundo um deles, Guedes percebeu que havia riscos no mercado imobiliário dos EUA quando a filha foi morar na Califórnia e o genro recém-formado comprou uma casa na praia, anos antes do estouro da bolha, em 2007.

— Isso vai dar muito errado — disse Guedes ao colega.

Para ele, muitos investidores iam perder dinheiro:

— Comportam-se como Napoleão Bonaparte na invasão da Rússia, com um exército de crianças.

RICARDO BALTHAZAR (interino), com THAIS ARBEX e JULIA CHAIB

Compartilhe esta notícia:
Henrique Barbosa