11 jul 2018

Fux nega habeas corpus a ex-governador do Distrito Federal.

José Roberto Arruda é acusado dos crimes de falsidade ideológica e corrupção de testemunha.

Fux nega habeas corpus a ex-governador do Distrito Federal

© Marcelo Camargo/ Agência Brasil

POR NOTÍCIAS AO MINUTO – POLÍTICA – STF

ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou habeas corpus ao ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

A defesa dele queria o direito de produzir novas provas na ação penal a que Arruda responde na Justiça do DF. As informações são da Rádio Nacional.

O ex-governador foi denunciado pela Operação Caixa de Pandora, que apura suposto esquema de corrupção conhecido como Mensalão do DEM. Ele é acusado dos crimes de falsidade ideológica e corrupção de testemunha.

Segundo a denúncia, Arruda teria oferecido vantagem a um jornalista em troca de declarações falsas que o favorecessem no âmbito da investigação.

Na parte final do julgamento em primeira instância, os advogados de José Roberto Arruda pediram quebra de sigilos bancários e fiscais e o interrogatório de novas testemunhas, para, segundo eles, comprovarem que a suposta vítima teria simulado os fatos. Mas o pedido foi negado pela 7ª Vara Criminal de Brasília.

Depois disso, outros habeas corpus pedindo que a decisão de primeira instância fosse anulada foram negados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. Os advogados foram então ao Supremo, alegando que negar a produção de novas provas violaria os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.

Na decisão, no entanto, o ministro Luiz Fux disse que não verificou qualquer ilegalidade ou abuso de poder que autorizasse a concessão do habeas corpus.

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Henrique Barbosa