15 jun 2017

Criminalista critica MPF e exige liberdade de acusado de matar promotor.

Criminalista Emerson Leônidas, defensor de José Maria Cavalcanti, um dos acusados de

matar o promotor Thiago Farias, e recentemente absolvido pelo Tribunal do Júri Federal das

três acusações. Entre elas a de ser autor material de delito e das duas tentativas de homicídio,

tendo sido apenas condenado pelo crime de participação indireta, requereu ao

Desembargador Federal Rubens Canuto Neto, da Quarta Turma do TRF5 e relator da apelação

criminal ali em andamento pra ser julgada.

A imediata soltura do acusado, para que em liberdade aguarde o julgamento final de seu processo. O criminalista sustenta no seu pedido que não existe razão para que Cavalcanti continue preso, já que ele, inicialmente acusado de ser um dos autores materiais do delito e que estaria na cena do crime, foi absolvido dessa acusação, e também das duas tentativas de homicídio, não tendo o Ministério Público Federal apelado dessa decisão.

O recurso de apelação é exclusivo da defesa, que pede para que José Maria Cavalcanti seja submetido a novo julgamento pelo crime do qual restou condenado. Entrevistado por esse blog, Leônidas fez duras críticas ao procurador do caso. Sem citar nomes, ele disse que o MPF vem procrastinando o julgamento do processo e de seu pedido.

Desde o dia 17 de maio o processo está com o MPF para um simples parecer e eles não devolvem. Já pedi providencias ao Desembargador e nada foi resolvido. Fosse um advogado que estivesse com o processo, descumprindo prazos, já teria sido notificado para devolver e ainda teria contra si um pedido de instauração de processo disciplinar na OAB.

Juízes e Desembargadores tem que dispensar o mesmo tratamento aos representantes do MP, que

não são donos do processo nem tem privilégios de prazos. O acusado está preso, tem

preferência no seu julgamento e simplesmente o procurador está com o processo vai fazer

trinta dias e não devolve. Isso é atentatório a administração da Justiça, além de constituir-se

em grave violação do direito do acusado de ser julgado com celeridade e de ser posto em

liberdade

O caso será analisado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Quinta

Se o processo não for julgado rapidamente, como manda a lei, vou ingressar com um habeas

corpus no Superior Tribuna de Justiça para que meu cliente seja posto em liberdade,

ameaçou.

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Henrique Barbosa