12 jun 2018

Colegiado debate denúncias contra plano de saúde Hapvida.

Reclamações de usuários do plano de saúde Hapvida foram discutidas na Comissão de Cidadania, nessa terça. Representantes de entidades como Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Conselho Regional de Medicina, OAB, Ministério Público e Defensoria relataram problemas como a negativa de realizar procedimentos mais complexos, a exemplo de ressonâncias e quimioterapia. A deputada Socorro Pimentel, do PTB, disse que a operadora, dona da maior carteira de planos individuais do Nordeste, vende para o consumidor a ilusão da cobertura integral, mas, na prática, faz apenas atendimento ambulatorial. “Eles têm atendimento ambulatorial, têm um atendimento nas consultas, mas quando precisam de um procedimento com o custo mais alto, esses pacientes são enviados para ser tratados no SUS.”

A presidente da Associação de Defesa dos Usuários dos Planos de Saúde, Adusps, Renê Patriota, relatou que a remoção de pacientes internados na rede própria para hospitais é prática cotidiana. “Essa transferência pode ser caracterizada como omissão de socorro, pode levar o paciente à morte, vários pacientes complicam sua situação de saúde porque eles vão e voltam, vão e voltam, são desassistidos. É importante que os consumidores, os pacientes, os familiares procurem sempre a Justiça para garantir o atendimento.”

Mário Jorge Lobo, da Sociedade Brasileira de Ortopedia, sugeriu trazer para o debate a Secretaria de Saúde. O objetivo é  esclarecer o volume de atendimentos de pacientes da Hapvida nas unidades do Estado e se o Poder Público tem feito a cobrança do ressarcimento previsto em lei pela Tabela do SUS. Servidores do Detran presentes à reunião também se queixaram do contrato firmado pelo órgão com a operadora. O presidente do Sindetran, Alexandre Bulhões, pediu providências à Procuradoria do Estado.

Presidente da Comissão de Cidadania, o deputado Edilson Silva, do PSOL, disse que será agendada uma audiência pública com a convocação oficial de responsáveis pela Hapvida. Eles foram convidados para o debate dessa terça, que, inicialmente, seria realizado no auditório da Alepe, na forma de audiência pública. O local do evento precisou ser modificado, sob o argumento de que um serviço de manutenção impediria a gravação das falas. “Mesmo com o auditório trancado, nós utilizamos aqui o espaço da Casa, no Plenarinho. Estava presente a Comissão de saúde da OAB, o Cremepe, o Simepe, Aduseps, Ministério Público, Defensoria. A audiência aconteceu, funcionou, e teve encaminhamentos”.

Por sugestão da deputada Priscila Krause, do Democratas, outro encaminhamento é estudar a possibilidade de pedir a instalação de uma CPI para investigar prestadoras que atuam na saúde suplementar em Pernambuco com foco na Hapvida.

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Henrique Barbosa