O Supremo finalmente cumpriu a ameaça de derrubar a prisão após condenação em segunda instância – instrumento importantíssimo contra os crimes, em especial de colarinho branco –, mas é bom que se saiba que a guerra continua. Agora num outro foro também improvável, mas igualmente legítimo: oCongresso Nacional.
Defesa de ex-presidente pediu na manhã desta sexta, 8, à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução provisória da pena, na Justiça Federal em Curitiba, que seja expedido alvará de soltura com base na decisão do Supremo de derrubar prisão após condenação em segundo grau
Mas falta saber quais serão os milhares de outros criminosos a serem beneficiados. Quantos traficantes?, senhor ministro. Fernandinho Beira Mar e Marcola estarão nesta ação entre amigos? E quantos pedófilos? E quantos estupradores? E quantos assassinos? Os brasileiros têm direito de saber. Que tudo ocorre em sombras. Para que um único condenado
A Feira Internacional de Artesanato e Decoração – Feincartes 2019, recebe neste sábado (9), a visita do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho e do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.
A comitiva de autoridades chega ao Centro de Convenções Senador Nilo Coelho às 19h, e na companhia da coordenadora do evento, Maria Mathias, vai percorrer os estandes de …
A Jovem Guarda não foi apenas um movimento da música brasileira. Ela é um jeito de enxergar o lado bom da vida e é através da festa “O tempo não para” que o bloco Eu Quero Mais leva ao Cálidus Dancing Bar, na Boulevard do Recife Antigo, nº 66, a banda Túnel do Tempo e o melodioso saxofone do DJ …
O escritório Da Fonte, Advogados conquistou o BAND 1 (melhor classificação), entre os escritórios pernambucanos, da categoria “Full Service” da 14ª edição do anuário Análise Advocacia 500. Os sócios Alexandre da Fonte, Guilherme Sá e Isabelle Rufino também receberam destaques por estarem entre os advogados mais admirados do Brasil. Com expressiva atuação nas mais diversas áreas do Direito, o escritório …
Brasília, Sexta-feira, 8 de novembro de 2019 – nº 2.661.
Dois fatores devem dificultar a tramitação das propostas do Plano Guedes enviadas ao Congresso Nacional. Para serem aprovadas, as três PEC precisam de 308 votos na Câmara e o Governo hoje não conta com o apoio que teve durante a votação – com folga – dos …
Presidente da corte, Toffoli desempata placar de julgamento e vota contra a execução da pena antes de esgotados todos os recursos. Lula poderá ser solto
BRASÍLIA/FSP
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância e reverteu o entendimento estabelecido pela corte em 2016.
Em outubro de 2019 foi publicada a MP 899/2019 – “MP do Contribuinte legal”. Segundo a exposição de motivos da MP, o objetivo do governo é o estímulo à regularização dos débitos fiscais, assegurando que a concessão de benefícios relacionadas ao pagamento dos tributos em atraso atenda ao interesse público e respeite a capacidade contributiva de cada contribuinte.
