30 mar 2020

MEI: prazo final de entrega da declaração anual é prorrogado para 30 de julho.

Novo prazo faz parte das medidas emergenciais de enfrentamento ao coronavírus. 

Em virtude dos impactos causados pela pandemia do Covid-19 (o novo coronavírus), os Microempreendedores Individuais (MEI) terão novo prazo final para entrega da Declaração Anual Simplificada (DSAN-SIMEI), bem como a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS), referentes ao ano passado (2019), que foram prorrogados para 30 …

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Reinhard Allan Santos
9 jan 2020

A Prefeitura de Gravatá, através da Secretaria de Administração, informa que o processo da Seleção Simplificada 001/2019 teve alterações no calendário.

Devido ao grande número de inscritos, que superou as expectativas da comissão organizadora, o prazo para avaliação curricular dos candidatos foi prorrogado por mais 10 dias úteis, bem como os demais prazos que a sucedem.

A seleção oferece 500 vagas de emprego para funções de nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior para contratação imediata e cadastro reserva. Os salários variam …

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Reinhard Allan Santos
17 out 2019

Projeto que prorroga uso de créditos do ICMS por Estados é aprovado.

A proposta segue agora para a Câmara

Projeto que prorroga uso de créditos do ICMS por Estados é aprovado

© Jonas Pereira/Agência Senado

POR ESTADÃO CONTEÚDO – ECONOMIA – 2033

Senado aprovou um projeto que adia de 2020 para 2033 o prazo que governos estaduais poderão se apropriar de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta segue para a Câmara e, caso não seja aprovada, de …

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Reinhard Allan Santos
10 out 2019

PGE-PE prorroga prazo para envio de artigos para a Revista do CEJ.

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O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) prorrogou para 20 de outubro de 2019 o prazo para submissão de trabalhos científicos e técnicos para publicação na Revista do CEJ, volume 12.  O edital nº 1/2019, com as normas e regras de formatação, está disponível no www.pge.pe.gov.br/revista.aspx.

O periódico publica artigos, traduções de …

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Reinhard Allan Santos
2 set 2019

Prazo para pagar o IPTU de Araripina com 20% de desconto é prorrogado.

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Pensando no planejamento familiar do araripinense, a Prefeitura de Araripina resolveu estender o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Agora, a população tem até o dia 16 de setembro para fazer a sua contribuição com 20% de desconto e ajudar a cidade a crescer cada vez mais. Segundo a Prefeitura, a medida oferece condições para …

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Reinhard Allan Santos