5 dez 2019

Poder 360 — Notas.

GOVERNO

Países do Mercosul assinam nesta 5ª acordos para proteção mútua do bloco (Clique aqui e leia a matéria completa)

Envolvem direito do consumidor

CONGRESSO

Câmara aprova versão light do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Clique aqui e leia a matéria completa)

Excludente e 2ª Instância retirados

CONGRESSO

Senado aprova reforma da Previdência de militares e reestruturação da carreira

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Reinhard Allan Santos
4 dez 2019

Notícias Conjur — Notas.

Medida controversa

Projeto do governo que desobriga empresas de contratar deficientes afronta garantias (Clique aqui e leia a matéria completa)

Para advogados, especialistas, MP e parlamentares, concepção do PL enviado à Câmara desvirtua norma vigente e afronta direitos e garantias dos cidadãos

Vantagem indevida (Clique aqui e leia a matéria completa)

2ª Turma do STF torna Renan Calheiros réu no

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Reinhard Allan Santos
3 dez 2019

Migalhas — Notas.

“A escolha é um ato de consciência, de foro íntimo, que só pode exteriorizar-se, isto é, manifestar-se, caso o votante não corra nenhum risco de sofrer más consequências.” Monteiro Lobato

TJ/SP

Amanhã, 359 desembargadores do TJ/SP vão eleger um novo presidente, vice-presidente e corregedor-Geral para o biênio 2020/21 do maior Tribunal da América Latina. Concorrem ao comando da nau …

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Reinhard Allan Santos
2 dez 2019

Nota oficial.

Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirma a constitucionalidade da norma e regularidade dos procedimentos nela previstos.

Conforme já esclarecido, além de

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Reinhard Allan Santos