6 maio 2019

Temer vira réu pela sexta vez, agora por organização criminosa e obstrução de Justiça.

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Reinhard Allan Santos
5 maio 2019

Portaria de Moro disciplina cooperações internacionais.

O ministro da Justiça e Segurança Pública baixou uma portaria que disciplina as cooperações internacionais

Portaria de Moro disciplina cooperações internacionais

© Amanda Perobelli/Reuters

POLÍTICA MINISTRO

ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, baixou, nesta quinta, 2, uma portaria que disciplina as cooperações internacionais. O procedimento foi essencial para a recuperação de valores de propinas e desvios na Operação Lava Jato, e outras ações …

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Reinhard Allan Santos
5 maio 2019

SBT é condenado e terá que pagar multa por abuso.

A emissora foi acusada de introduzir comerciais de forma abusiva para crianças na TV

SBT é condenado e terá que pagar multa por abuso

© Divulgação / SBT

FAMA JUSTIÇA

Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça decidiu multar o SBT após a constatação do uso abusivo de publicidade em conteúdo infantil, na emissora de televisão.

De acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor …

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Reinhard Allan Santos
4 maio 2019

Após julgamento, TJPE mantém validade dos créditos do VEM em 180 dias.

Por: Rosália Vasconcelos

Para a sociedade civil, validade dos créditos do VEM representa confisco da verba dos usuários. Foto: Nando Chiappetta/ArquivoDP.

Para a sociedade civil, validade dos créditos do VEM representa confisco da verba dos usuários. Foto: Nando Chiappetta/ArquivoDP.

Os créditos do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) continuam com validade de 180 dias. Essa foi a decisão da Justiça Estadual, em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pedia a inconstitucionalidade do artigo 17 …

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Reinhard Allan Santos
4 maio 2019

Ex-prefeito de Araçoiaba é condenado por improbidade administrativa.

Por: AE

Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/D.A Press

Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/D.A Press

O ex-prefeito de Araçoiaba, Severino Alexandre Sobrinho, e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Márcio Fernandes Marcolino, foram condenados por improbidade administrativa. O caso está a cargo da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e acatado …

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Reinhard Allan Santos
4 maio 2019

JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO A TERCEIRIZADOS DA RIACHUELO; MP VAI RECORRER.

Ministério Público do Trabalho pedia R$37,7 milhões por danos morais coletivos

A empresa Guararapes é dona da loja Riachuelo Foto: Divulgação

A empresa Guararapes é dona da loja Riachuelo Foto: Divulgação

Victor Farias*

Uma decisão em primeira instância negou o pedido de indenização por danos morais coletivos a trabalhadores terceirizados da empresa têxtil Guararapes, da qual a Riachuelo faz parte. O caso é  no sertão do Rio Grande do Norte.

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Reinhard Allan Santos
4 maio 2019

STF derruba decisão do TCU que obriga DF a devolver R$ 10 bi à União.

A liminar concedida pelo ministro atende ao pedido feito pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha

STF derruba decisão do TCU que obriga DF a devolver R$ 10 bi à União

© Ueslei Marcelino / Reuters

ECONOMIA PEDIDO

ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava o Distrito Federal a devolver R$ 10 bilhões à União. A liminar concedida pelo ministro …

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Reinhard Allan Santos
3 maio 2019

Atuação de juiz federal em vara eleitoral causa polêmica no TSE.

Em audiência pública realizada hoje (3), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atuação de juízes federais em varas eleitorais, com objetivo de julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais, foi alvo de controvérsia, colocando em lados opostos entidades representativas da magistratura e presidentes de tribunais regionais.

A questão veio à tona após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter …

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Felipe Durand
3 maio 2019

STF nega arquivamento de ação por mortes na ciclovia Tim Maia.

Cláudio Gomes de Castilho Ribeiro e outras 13 pessoas foram denunciados pela suposta prática do crime de homicídio culposo

STF nega arquivamento de ação por mortes na ciclovia Tim Maia

© Valter Campanato/Agência Brasil 

BRASIL RIO DE JANEIRO

ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas Corpus (HC) 166131, por meio do qual a defesa do engenheiro civil Cláudio Gomes de Castilho Ribeiro buscava o trancamento da …

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Reinhard Allan Santos
30 abr 2019

Fachin arquiva inquérito que investigava Rodrigo Maia e Renan Calheiros na Lava Jato.

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Reinhard Allan Santos