12 maio 2019

Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto.

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense

Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto

© Ueslei Marcelino/Reuters

JUSTIÇA JUSTIÇA

defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzi a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) de 12 anos …

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Reinhard Allan Santos
12 maio 2019

12 militares viram réus no caso de carro alvejado por tiros em Guadalupe.

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Reinhard Allan Santos
11 maio 2019

‘Padrão de vida muito acima da média’, diz juíza ao negar desbloqueio a Temer.

Por: AE

Foto: Evaristo Sá/AFP

Foto: Evaristo Sá/AFP

Ao rejeitar o desbloqueio de R$ 111 mil reais mensais de aposentadorias e aluguéis do ex-presidente Michel Temer, a juíza da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Caroline Figueiredo, afirmou que os gastos do emedebista representam um “padrão muito acima da média da vida brasileira”. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 9, mesmo dia em …

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Reinhard Allan Santos
10 maio 2019

Rosa Weber pede informações ao governo sobre decreto de armas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que altera a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.

Em seu despacho, Rosa Weber dá o prazo de cinco …

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Felipe Durand
9 maio 2019

TSE arquiva investigação de crime eleitoral contra Haddad.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, arquivar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o ex-candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad.

A abertura da ação havia sido protocolada em 2018 pelo então candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).

Ele apontou a suspeita de prática de caixa 2 por Haddad, …

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Felipe Durand
9 maio 2019

Suzane e Anna Jatobá deixam presídio para o Dia das Mães.

As duas devem retornar à prisão somente no dia 14 de maio

Suzane e Anna Jatobá deixam presídio para o Dia das Mães

© Reprodução/TV Vanguarda

JUSTIÇA FAMÍLIA

Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, a detenta Suzane von Ritchthofen deixou a penitenciária feminina de Tremembé, no interior de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 8, para passar com familiares o Dia das Mães. O mesmo benefício …

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Reinhard Allan Santos
9 maio 2019

Tenente do Exército fez 77 dos 83 disparos contra carro de músico fuzilado.

Quatro de 15 ministros do Superior Tribunal Militar são favoráveis a soltar acusados por duas mortes em Guadalupe, mas sessão foi suspensa na quarta-feira após pedido de vistas

Jaílton de Carvalho e Rafael Soares

Parentes de Evaldo se desesperam após carro ter sido atacado por militares: veículo foi atingido por 83 tiros Foto: José Lucena / Futura Press

Parentes de Evaldo se desesperam após carro ter sido atacado por militares: veículo foi atingido por 83 tiros Foto: José Lucena / Futura Press

RIO e

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Reinhard Allan Santos
8 maio 2019

Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição.

Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação dos Magistrados …

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Felipe Durand
7 maio 2019

MPF volta a pedir prisão do ex-presidente Michel Temer.

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Reinhard Allan Santos
7 maio 2019

Damares apresenta a Moro proposta para agravar pena de abuso sexual.

Moro disse que a proposta será analisada internamente

Damares apresenta a Moro proposta para agravar pena de abuso sexual

© Valter Campanato/Agência Brasil 

POLÍTICA ANÁLISE

ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, entregou nesta segunda-feira (6) uma proposta legislativa para agravar pena nos casos em que o abuso sexual é cometido por pessoas ou profissionais que se aproveitam de situações de confiança para cometerem os crimes. …

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Reinhard Allan Santos