4 abr 2019

Toffoli retira julgamento sobre prisão em 2ª instância da pauta do STF.

Presidente da Corte atendeu a pedido feito pela OAB

Toffoli retira julgamento sobre prisão em 2ª instância da pauta do STF

© Cesar Itiberê/PR

POLÍTICA DECISÃO

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e retirou da pauta da Corte o julgamento sobre a validade de prisões após segunda instância.

A decisão, de acordo com o blog da Julia Dualibi, …

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Reinhard Allan Santos
3 abr 2019

OAB, CNBB e mais 159 entidades assinam manifesto em defesa do Supremo.

Foto: Agência Brasil

Um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), assinado por 161 entidades representativas da sociedade civil, será entregue hoje (3) ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal.

“Representantes da sociedade civil que subscrevem este documento vêm a público reafirmar seu apoio ao Supremo Tribunal Federal, STF, e repudiar os ataques contra …

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Felipe Durand
2 abr 2019

A autodestruição do STF.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Luís Roberto Barroso disse que o STF, revertendo a prisão em segundo grau, pode se autodestruir:

“Acho que nós precisamos ter isso em conta porque as instituições são os pilares da democracia. Portanto, não podemos destruir as instituições nem as instituições podem se autodestruir. Você pode, eventualmente, ser contramajoritário, mas se repetidamente o Supremo não consegue corresponder …

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Felipe Durand
1 abr 2019

Conselho Nacional de Justiça combate fake news sobre Judiciário.

Ministro Dias Toffoli determinou abertura de inquérito para apurar ameaças e disseminação de informações falsas sobre o STF (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

No dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para combater as notícias falsas (fake news), com a hashtag #FakeNewsPerigoReal, depois de o Poder Judiciário ser alvo, …

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Felipe Durand
1 abr 2019

MEGAEMPRESÁRIO PODE SER PRESO POR DÍVIDA DE R$ 1,2 MILHÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.

Reinaldo Bertin, de 74 anos, que também responde a processo por corrupção, alegou à Justiça que empresas estão em recuperação judicial e seus bens estão bloqueados

Aguirre Talento

Uma denúncia de corrupção e uma crise financeira que provocou a recuperação judicial de seu conglomerado empresarial são os menores problemas do outrora megaempresário Reinaldo Bertin, de 74 anos. No início do

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Reinhard Allan Santos
31 mar 2019

STJ, O TRIBUNAL ESCONDIDO, SE PREPARA PARA (NÃO) JULGAR LULA.

Felix Fischer, sem marcar um dia certo, não chama a atenção da imprensa para cobrir o julgamento – e, assim, garante que o STJ continue à sombra

CAROLINA BRÍGIDO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 02/03/2019 Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 02/03/2019 Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um tribunal enorme — mas, ao mesmo tempo, consegue

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Reinhard Allan Santos
31 mar 2019

Fora da cadeia, pivô da prisão de Temer tenta blindar empreiteira.

Diferentemente de outros delatores que foram forçados a se retirar da linha de frente de suas construtoras, José Antunes Sobrinho tenta reerguer a Engevix

Fora da cadeia, pivô da prisão de Temer tenta blindar empreiteira

© Ueslei Marcelino / Reuters

POLÍTICA ENGEVIX

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Pivô da prisão do ex-presidente Michel Temer, o empresário José Antunes Sobrinho cumpre as obrigações de seu acordo de delação em uma trajetória …

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Reinhard Allan Santos
31 mar 2019

Instituto dos Advogados rejeita 17 das 19 medidas anticrime de Moro.

O plenário do IAB aprovou por aclamação os pareceres produzidos por relatores da Comissão de Direito Penal do Instituto para cada uma das 19 medidas, duas das quais foram admitidas com ressalvas

Instituto dos Advogados rejeita 17 das 19 medidas anticrime de Moro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil 

POLÍTICA JUSTIÇA

Instituto dos Advogados Brasileiros rejeitou, na sessão extraordinária de quinta-feira, 28, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, 17 das 19 medidas …

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Reinhard Allan Santos
31 mar 2019

Morre aos 89 anos Luíz Belém de Alencar, ex-presidente do TJPE e do TRE.

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Reinhard Allan Santos
30 mar 2019

Bretas bloqueia carros de luxo de Temer e Moreira Franco.

O magistrado havia determinado um confisco total de R$ 62.595.537,32 do ex-presidente

Bretas bloqueia carros de luxo de Temer e Moreira Franco

© Reuters

POLÍTICA LAVA JATO

bloqueio de bens dos alvos da Operação Descontaminação ordenado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio, alcançou também os carros do ex-presidente Michel Temer (MDB), do ex-ministro Moreira Franco (Minas Gerais), do coronel reformado da Polícia Militar de São …

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Reinhard Allan Santos