7 jun 2019

Ministro Fachin autoriza venda da TAG, subsidiária da Petrobras.

Decisão foi tomada após STF permitir privatização de subsidiárias

Manoel Ventura

O ministro Edosn Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Jorge William / Agência O Globo

O ministro Edosn Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras. A medida foi tomada depois de o plenário

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Reinhard Allan Santos
7 jun 2019

STF proíbe privatização de estatais sem aval do Congresso, mas permite venda de subsidiárias.

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Reinhard Allan Santos
6 jun 2019

Prefeitura, Círculo Militar de SP e Kassab se tornam réus em ação proposta pelo MP que pede devolução de terreno.

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Reinhard Allan Santos
6 jun 2019

Justiça Federal de SP suspende novamente concessão de passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares.

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Reinhard Allan Santos
6 jun 2019

Supremo deve decidir nesta quinta-feira se servidor pode ter redução de salário e de carga horária.

Medida é permitida por lei, caso limite de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar

Camilla Pontes

Sessão plenária do Supremo: decisão sobre salários. Foto: Arquivo

Sessão plenária do Supremo: decisão sobre salários. Foto: Arquivo

RIO – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar, nesta quinta-feira, a constitucionalidade de pelo menos 30 artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre os trechos que foram

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Reinhard Allan Santos
6 jun 2019

Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de dependentes químicos.

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Reinhard Allan Santos
6 jun 2019

STJ deve julgar até o final do mês pedido de Lula para cumprir resto da pena em prisão domiciliar.

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Reinhard Allan Santos
5 jun 2019

Contingenciamento de verbas pode paralisar emissão de passaportes.

“É extremamente preocupante a notícia acerca da previsão de falta de recursos decorrente de contingenciamento”

Contingenciamento de verbas pode paralisar emissão de passaportes

© iStock 

BRASIL CORTES

notícia de que o contingenciamento de verbas imposto à Polícia Federal poderá paralisar a emissão de passaportes a partir de agosto causa preocupação entre as entidades que representam os delegados federais e reforça a necessidade de dar andamento à votação …

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Reinhard Allan Santos
5 jun 2019

‘Judiciário deve ser imparcial e transparente’, diz Alexandre de Moraes.

Para o ministro, a Justiça deve “buscar aproximar-se da população para a efetividade do bem comum”

'Judiciário deve ser imparcial e transparente', diz Alexandre de Moraes

© Nelson Jr. / SCO / STF

POLÍTICA MINISTRO

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “o Poder Judiciário deve ser eficiente, atuando com imparcialidade, neutralidade e transparência”. Para ele, a Justiça deve “buscar aproximar-se da população para a …

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Reinhard Allan Santos
5 jun 2019

STJ manda João de Deus de volta à prisão.

As informações foram divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça

STJ manda João de Deus de volta à prisão

© Reprodução/TV Anhanguera

JUSTIÇA HABEAS CORPUS

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 4, dois pedidos de habeas corpus em favor do médium João de Deus, investigado por abuso sexual contra diversas pacientes e por posse ilegal de armas. Ao determinar o retorno à prisão, por …

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Reinhard Allan Santos