19 fev 2019

Junto a Guedes, Toffoli quer limpar pauta-bomba de R$ 50 bilhões no STF.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, Toffoli decidiu pautar neste semestre processos tributários que aguardam uma decisão da Corte há muito tempo (um deles tramita há dez anos e meio), ou que foram interrompidos por pedidos de vista (mais tempo de análise)

Junto a Guedes, Toffoli quer limpar pauta-bomba de R$ 50 bilhões no STF

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

ECONOMIA CONVENIÊNCIA

Alinhado com o Ministério da Economia, o presidente …

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Reinhard Allan Santos
19 fev 2019

Projeto inclui crime de ‘estupro corretivo’ no Código Penal.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui crime de 'estupro corretivo' no Código Penal

© Jonas Pereira/Agência Senado

BRASIL PROPOSTA EM ANÁLISE

Projeto de Lei 452/19 pretende incluir no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) o crime de “estupro corretivo” – aquele que, segundo o texto, é cometido para controlar o comportamento sexual ou social da vítima. Nesse caso, a pena será aumentada em 1/3.

A …

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Reinhard Allan Santos
18 fev 2019

Fux nega pedido do INSS para suspender ações sobre auxílio permanente.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (18) pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender os processos judiciais que tratam do acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social aos aposentados que necessitam de auxílio permanente. A decisão foi tomada por razões processuais.

Com a decisão, fica …

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Felipe Durand
17 fev 2019

O ATREVIMENTO DO BRADESCO COM O AMIGÃO DE TEMER.

João Baptista de Lima Filho, o coronel Lima, celebrizou-se por atuar como faz-tudo do ex-presidente

ANA CLARA COSTA

Coronel João Baptista de Lima Filho Foto: Reprodução

Coronel João Baptista de Lima Filho Foto: Reprodução

João Baptista de Lima Filho, o coronel Lima, celebrizou-se por atuar como faz-tudo do ex-presidente Michel Temer. Em seu extenso leque de atuação, investiga-se que tenha pedido e recolhido dinheiro ilegal em nome do

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Reinhard Allan Santos
17 fev 2019

Projeto de Lei Anticrime será apresentado esta semana ao Congresso.

Presidente Jair Bolsonaro reforçou que o objetivo é “endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”

Projeto de Lei Anticrime será apresentado esta semana ao Congresso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil 

POLÍTICA PAUTA

presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o Projeto de Lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos Projeto de Lei Anticrime …

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Reinhard Allan Santos
16 fev 2019

Justiça de SP aponta indícios de fraude em operação da Siemens.

Venda de operação de celulares em 2005 pode ter sido blindagem de patrimônio, segundo desembargador

Justiça de SP aponta indícios de fraude em operação da Siemens

© Edgard Garrido / Reuters

ECONOMIA CASO DE 2005

WÁLTER NUNES E TAÍS HIRATA – SÃO PAULO, SP – A Justiça de São Paulo aponta “fortíssimos indícios” de fraude em uma operação de venda feita pela Siemens em 2005. A suspeita é que a …

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Reinhard Allan Santos
15 fev 2019

PGE – PE regulamenta formas de negociação para solucionar conflitos judiciais.

A possibilidade de negociar prazos e procedimentos judiciais de forma consensual, incluindo a regularização de débitos, foi uma das inovações do novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016, para conferir maior eficiência à solução de conflitos. Com o objetivo de disciplinar a realização dessas negociações, chamadas tecnicamente de negócios jurídicos processuais (NJP), nos processos em …

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Reinhard Allan Santos
14 fev 2019

Supremo manda inquérito contra Serra para Justiça Eleitoral em SP.

Caso investiga o envolvimento do tucano em supostas irregularidades nas obras do Rodoanel

Supremo manda inquérito contra Serra para Justiça Eleitoral em SP

© Susana Vera / Reuters

POLÍTICA SEGUNDA TURMA

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, por unanimidade, nesta terça-feira, 12, a remessa de um inquérito que investiga o senador José Serra (PSDB-SP) para a Justiça Eleitoral em São Paulo. O caso investiga o envolvimento do tucano …

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Reinhard Allan Santos
12 fev 2019

Fux suspende duas ações penais em que Bolsonaro é réu.

Foto: Valter Campanato\Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas ações penais em que Jair Bolsonaro é réu na Corte.

Segundo o jornal “O Globo”, os dois inquéritos são referentes a uma entrevista de 2014, quando o então deputado federal disse que a também parlamentar Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque era …

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Felipe Durand
12 fev 2019

Jussara e Danilo, mãe e filho acusados de matar médico, vão a júri popular.

Foto: Marlon Diego/Esp.DP (Foto: Marlon Diego/Esp.DP)

Foto: Marlon Diego/Esp.DP

Mãe e filho acusados de matar o médico cardiologista Denirson Paes Silva, com 54 anos na época em que foi assassinado, em junho do ano passado, serão levados a júri popular. A juíza Marília Falcone, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe, entendeu durante as audiências de instrução, no último mês de dezembro, que os indícios …

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Reinhard Allan Santos