1 nov 2019

PGE-PE participará da 14ª Semana Nacional de Conciliação.

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Pelo terceiro ano consecutivo, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) participará da campanha anual para incentivar e fomentar a cultura da conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e demais Tribunais do país. A 14ª Semana Nacional da Conciliação será realizada de 4 a 8 de novembro, …

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Reinhard Allan Santos
31 out 2019

Lava Jato investiga aquisição de R$ 65 milhões em obras de arte pelo ex-senador Luiz Estevão.

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Reinhard Allan Santos
29 out 2019

Toffoli marca retomada de julgamento sobre prisão após 2ª instância.

A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato

Toffoli marca retomada de julgamento sobre prisão após 2ª instância

© Reuters

POR ESTADÃO CONTEÚDO – POLÍTICA – NOVEMBRO

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu marcar para 7 de novembro a retomada do julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com um placar provisório de 4 …

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Reinhard Allan Santos
28 out 2019

STF julga se condenado por júri popular pode cumprir pena imediatamente.

O relator do recurso é o ministro Luís Roberto Barroso, que já sinalizou, em outras decisões, posição favorável à execução de pena a partir da condenação do Júri Popular

STF julga se condenado por júri popular pode cumprir pena imediatamente

© Valter Campanato/Agência Brasil

POR ESTADÃO CONTEÚDO – POLÍTICA – JÚRI POPULAR

Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se sentenças do Tribunal do Júri autorizam a imediata execução de pena …

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Reinhard Allan Santos
28 out 2019

Ayres Britto aponta inconstitucionalidades na Lei do Abuso.

De acordo com Britto, “a lei inibe a prestação jurisdicional e a independência do magistrado, que se vê criminalizado por uma interpretação dada a norma geral”

Ayres Britto aponta inconstitucionalidades na Lei do Abuso

© DR

POR ESTADÃO CONTEÚDO – POLÍTICA – BASTIDORES

ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, aponta inconstitucionalidades em dispositivos da Lei 13.869/2019, a Lei do Abuso de Autoridade – …

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Reinhard Allan Santos
28 out 2019

Conselho julga queixa de juiz federal contra procurador.

Augusto Aras convocou sessão extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público para esta segunda-feira (28)

Conselho julga queixa de juiz federal contra procurador

© Reuters

POR FOLHAPRESS – POLÍTICA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O procurador-geral da República, Augusto Aras, convocou sessão extraordinária do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) para esta segunda-feira (28), para julgar a acusação de suposto descumprimento de prazos processuais …

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Reinhard Allan Santos
28 out 2019

Justiça determina a volta da cobrança do pedágio na Linha Amarela.

Liminar suspende os efeitos da decisão da prefeitura e implica multa de R$ 100 mil por dia. Praça do pedágio está completamente destruída

Lívia Neder e Luiz Ernesto Magalhães

Painel avisa que a passagem está livre na LInha Amarela, após prefeitura destruir cancelas das cabines de cobrança de pedágio Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

Painel avisa que a passagem está livre na LInha Amarela, após prefeitura destruir cancelas das cabines de cobrança de pedágio Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

RIO – A Justiça

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Reinhard Allan Santos
27 out 2019

Há 700 investigações paradas após decisão de Toffoli sobre Coaf.

Segundo o MPF, os dados são parciais e o número de casos paralisados pode ser ainda maior

Há 700 investigações paradas após decisão de Toffoli sobre Coaf

© DR

POR ESTADÃO CONTEÚDO – JUSTIÇA – INVESTIGAÇÃO

Ministério Público Federal tem 700 investigações e ações penais paralisadas por causa da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender processos onde houve compartilhamento de dados pelos …

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Reinhard Allan Santos
26 out 2019

MPF recorre de absolvição de Temer e diz que decisão é ‘incentivo’ à obstrução de Justiça.

POR BELA MEGALE

O ex-presidente Michel Temer no "Roda Viva"

A Força-Tarefa da operação Greenfield recorreu da absolvição do ex-presidente Michel Temer (MDB) na acusação de obstrução de Justiça no caso da delação premiada da JBS. A investigação ficou conhecida pela frase “Tem que manter isso, viu?”, dita por Temer ao empresário Joesley Batista, dono da …

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Reinhard Allan Santos