1 jul 2019

Com temas sensíveis à vista, STF deve viver tensão com o Executivo.

Por: Correio Braziliense

Antonio Cruz/Agência Brasil

Antonio Cruz/Agência Brasil

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cadeia faz com que a Corte encerre o primeiro semestre em clima ameno com o Poder Executivo, depois de uma série de embates travados ao longo dos últimos meses. No entanto, o choque de posicionamentos deve ganhar …

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Reinhard Allan Santos
1 jul 2019

Indulto assinado por Temer beneficia condenados no mensalão.

Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Hollerbach Cardoso são beneficiados pelo indulto

Indulto assinado por Temer beneficia condenados no mensalão

© Divulgação

POLÍTICA JUSTIÇA

Contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o indulto natalino assinado pelo ex-presidente Michel Temer ainda em 2017 está beneficiando, hoje, réus condenados no processo do mensalão. É o caso dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado e do publicitário …

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Reinhard Allan Santos
29 jun 2019

Justiça quebra sigilo de mais oito no caso Flávio Bolsonaro.

O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro é alvo de um procedimento de investigação criminal (PIC)

Justiça quebra sigilo de mais oito no caso Flávio Bolsonaro

© Pedro França/Agência Senado

POLÍTICA INVESTIGAÇÃO

Ojuiz da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Flávio Itabaiana, determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de outras oito pessoas vinculadas ao antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do …

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Reinhard Allan Santos
28 jun 2019

Juiz diz que suspeitas de candidaturas laranjas do PSL ‘atentam contra a lisura do processo democrático’.

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Reinhard Allan Santos
28 jun 2019

Promotor pede bloqueio de R$ 5,4 bilhões de Alckmin, Goldman e mais 28.

Uma das medidas cautelares pedidas pelo promotor Marcelo Milani é o bloqueio de até R$ 5,4 bilhões dos investigados

Promotor pede bloqueio de R$ 5,4 bilhões de Alckmin, Goldman e mais 28

© Paulo Whitaker / Reuters

POLÍTICA JUSTIÇA

promotor de Justiça Marcelo Milani moveu ação civil pública contra os ex-governadores paulistas Geraldo Alckmin (PSDB) e Alberto Goldman (PSDB), em razão de um contrato para o Rodoanel Trecho Leste firmado a partir …

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Reinhard Allan Santos
27 jun 2019

‘Temos de encerrar o ciclo de falsos heróis’, afirma Gilmar Mendes.

O ministro falou sobre o projeto que pune autoridades que cometerem abuso

'Temos de encerrar o ciclo de falsos heróis', afirma Gilmar Mendes

© REUTERS/Ueslei Marcelino

POLÍTICA MINISTRO

Defensor do projeto aprovado nesta quarta-feira, 26, pelo Senado que pune autoridades que cometerem abuso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avalia que esse é apenas o ponto de partida para uma reforma na legislação e a correção de …

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Reinhard Allan Santos
27 jun 2019

Moro diz que sargento preso ‘é ínfima exceção’ na FAB.

O sargento Manoel da Silva Rodrigues foi preso nesta terça-feira, 25, pela polícia da Espanha

Moro diz que sargento preso 'é ínfima exceção' na FAB

© Marcelo Camargo/Agência Brasil 

POLÍTICA MINISTRO

ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) afirmou que o caso do sargento da comitiva de militares de apoio à viagem do presidente Jair Bolsonaro a Tóquio, preso com 39 quilos em Sevilha, na Espanha, “é uma ínfima …

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Reinhard Allan Santos
27 jun 2019

Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos.

A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela ABGLT

Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos

© Antonio Cruz/Agência Brasil

BRASIL JUSTIÇA

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (26) que transexuais presas devem ser transferidas para presídios femininos.

A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação …

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Reinhard Allan Santos
27 jun 2019

Procurador recomenda aumento da pena de Lula na ação de sítio.

O desembargador Leandro Paulsen afirmou que um novo julgamento pode ocorrer até o fim de 2019

Procurador recomenda aumento da pena de Lula na ação de sítio

© REUTERS / Paulo Whitaker

POLÍTICA PARECER

Em parecer, o procurador regional da República da 4ª Região, Mauricio Gotardo Gerum, recomendou ao Tribunal da Lava Jato que aumente a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo as reformas …

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Reinhard Allan Santos
27 jun 2019

Justiça nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender quebra de sigilo.

É a segunda vez que a Justiça do Rio nega o pedido

Justiça nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender quebra de sigilo

© Pedro França/Agência Senado

POLÍTICA RIO DE JANEIRO

desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou o habeas corpus do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pedindo a suspensão da quebra de sigilo fiscal e bancário dele decretada em abril por …

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Reinhard Allan Santos