12 fev 2019

Fux suspende duas ações penais em que Bolsonaro é réu.

Foto: Valter Campanato\Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas ações penais em que Jair Bolsonaro é réu na Corte.

Segundo o jornal “O Globo”, os dois inquéritos são referentes a uma entrevista de 2014, quando o então deputado federal disse que a também parlamentar Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque era …

Leia Mais
Felipe Durand
12 fev 2019

Jussara e Danilo, mãe e filho acusados de matar médico, vão a júri popular.

Foto: Marlon Diego/Esp.DP (Foto: Marlon Diego/Esp.DP)

Foto: Marlon Diego/Esp.DP

Mãe e filho acusados de matar o médico cardiologista Denirson Paes Silva, com 54 anos na época em que foi assassinado, em junho do ano passado, serão levados a júri popular. A juíza Marília Falcone, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe, entendeu durante as audiências de instrução, no último mês de dezembro, que os indícios …

Leia Mais
Reinhard Allan Santos
11 fev 2019

STF deve decidir esta semana se homofobia será crime no Brasil.

Na terceira sessão do ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal se debruça sobre os crimes motivados pela aversão a homossexuais. Na pauta, o direito de expressar a sexualidade, sem ser alvo de violência brutal

Por: Correio Braziliense

Nesta semana, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão se reunir no plenário da Corte para tomar uma decisão que …

Leia Mais
Reinhard Allan Santos
9 fev 2019

Raquel Dodge quer Pedro Corrêa de volta à cadeia por Mensalão.

Para viabilizar a medida, a procuradoria-geral manifestou-se pela suspensão da execução das penas decorrentes do acordo de colaboração firmado por Corrêa no âmbito da Operação Lava Jato

Raquel Dodge quer Pedro Corrêa de volta à cadeia por Mensalão

© DR

POLÍTICA MEDIDA

procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou, na quinta-feira, 7, ao Supremo Tribunal Federal, pedido para que o ex-deputado federal Pedro Corrêa volte ao presídio para cumprir o restante …

Leia Mais
Reinhard Allan Santos
9 fev 2019

Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores.

Pedido de suspensão foi feito pelo MP e acatado pelo ministro Edson Fachin, do STF

Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores

© Nelson Jr./SCO/STF

POLÍTICA STF

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (8) a decisão da Justiça de Santa Catarina que liberou a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL) a manter nas redes sociais um canal de denúncias contra o comportamento …

Leia Mais
Reinhard Allan Santos
9 fev 2019

Justiça condena Petrobras e prestadoras a pagar R$ 1 milhão por morte de trabalhador na Refinaria Abreu e Lima.

Leia Mais
Reinhard Allan Santos
8 fev 2019

Toffoli pede apuração de relatório da Receita sobre Gilmar Mendes.

O ministro do STF, Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu hoje (8) a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo um relatório da Receita Federal sobre o ministro Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar Mendes. Ofícios com a solicitação foram enviados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao secretário da Receita, Marcos Cintra, e à …

Leia Mais
Felipe Durand
8 fev 2019

TRF confirma Luiz Bonat como novo juiz da Lava Jato.

O conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou hoje (8) que o juiz federal Luiz Antonio Bonat será o titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

Bonat vai substituir o ex-juiz Sergio Moro, que deixou a magistratura no ano passado para assumir o Ministério da Justiça e …

Leia Mais
Felipe Durand
8 fev 2019

MARCO AURÉLIO, O “MINISTRO HABEAS CORPUS”.

Algumas posições do ministro chegam a gerar assombro entre os colegas do STF

O ministro do STF Marco Aurélio Mello Foto: Jorge William / Agência O Globo

O ministro do STF Marco Aurélio Mello Foto: Jorge William / Agência O Globo

No meio do julgamento de uma montanha de habeas corpus na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do colegiado, Luiz Fux, se confundiu e chamou Marco Aurélio Mello de “ministro

Leia Mais
Reinhard Allan Santos
8 fev 2019

TRF-4 anuncia nesta sexta-feira substituto de Sérgio Moro na Justiça Federal em Curitiba.

Leia Mais
Reinhard Allan Santos