17 set 2019

Justiça rejeita denúncia contra Lula e irmão por ‘mesada’ da Odebrecht.

Os dois eram acusados de corrupção passiva pelo recebimento de supostas “mesadas” da Odebrecht que totalizariam mais de R$ 1 milhão

Justiça rejeita denúncia contra Lula e irmão por 'mesada' da Odebrecht

© Heinrich Aikawa/Instituto Lula

POR ESTADÃO CONTEÚDO – POLÍTICA – LULA

juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula …

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Reinhard Allan Santos
16 set 2019

OAS assumiu obra deficitária na Bolívia por exigência de Lula, apontam mensagens.

Empreiteiro afirma que Lula articulou financiamento do BNDES com o país

Petista disse que o presidente boliviano estaria disposto “a compensar economicamente a empresa

Petista disse que o presidente boliviano estaria disposto “a compensar economicamente a empresa”. Foto: Nelson Almeida/AFP

JC Online

O empreiteiro Léo Pinheiro, ao negociar acordos de delação premiada, mencionou o ex-presidente Lula (PT) como um intermediador de negócios entre a OAS e os governos da Costa Rica e do …

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Reinhard Allan Santos
16 set 2019

Decisão de ministro do STF já libertou 618 menores infratores.

Medida de ministro do Supremo atinge jovens que cometeram crimes graves. Número ainda deve crescer

Antônio Werneck

Além da capacidade. Jovens no Centro de Socioeducação Gelso de Carvalho Amaral, na Ilha: decisão de ministro busca reduzir a superlotação nas unidades
Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Além da capacidade. Jovens no Centro de Socioeducação Gelso de Carvalho Amaral, na Ilha: decisão de ministro busca reduzir a superlotação nas unidades Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

RIO — Quatro meses após uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo

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Reinhard Allan Santos
15 set 2019

Pacote anticrime de Moro está na mira de advogados.

Foi por meio do grupo de WhatsApp Prerrogativas, criado na virada de 2013 para 2014, que advogados se organizaram

Advogados se organizaram para derrubar dois itens do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro / Foto: Agência Brasil

Advogados se organizaram para derrubar dois itens do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Foto: Agência Brasil

Estadão Conteúdo

No rastro da crescente judicialização da política, advogados de diversas vertentes ideológicas têm se organizado por meio de iniciativas pessoais, …

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Reinhard Allan Santos
15 set 2019

STF nega transferência de acusado de matar Marielle para o Rio.

No pedido, a defesa alegou que a transferência para Mossoró foi uma medida extrema e desnecessária

STF nega transferência de acusado de matar Marielle para o Rio

© DR

POR NOTÍCIAS AO MINUTO – JUSTIÇA – DECISÃO

ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (13), um pedido da defesa de Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, para que seja …

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Reinhard Allan Santos
14 set 2019

Fachin homologa acordo de delação de Léo Pinheiro.

Em função das investigações da Lava Jato, Pinheiro está preso há 3 anos e 4 meses na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba

Fachin homologa acordo de delação de Léo Pinheiro

© STF

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL – JUSTIÇA – LAVA JATO

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ex-presidente …

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Reinhard Allan Santos
14 set 2019

Justiça absolve detentos acusados de canibalismo em Pedrinhas em São Luís.

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Reinhard Allan Santos
13 set 2019

TST proíbe juiz de homologar acordo parcial entre empregado e patrão.

O instrumento foi criado pela reforma trabalhista de 2017 para evitar o acúmulo de processos

TST proíbe juiz de homologar acordo parcial entre empregado e patrão

© PixBay

POR FOLHAPRESS – ECONOMIA – JUSTIÇA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu pela primeira vez contra a chamada homologação parcial de um acordo extrajudicial. A modalidade permite ao trabalhador aceitar apenas parte do acordo com o …

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Reinhard Allan Santos
10 set 2019

*E a cocaína?*.

Com quantos juízes se fez um processo até o Supremo? A crença do juiz natural é apenas uma ilusão jurídica liberal

Joaquim Falcão

Resultado de imagem para Joaquim Falcão é professor de Direito Constitucional

Importante gaúcho e respeitado ministro aposentado do Supremo contou-me esta história. Talvez possa trazer alguma luz ao debate sobre a Lava-Jato.

O Supremo julgava um traficante de drogas. Preso com 30 ou mais quilos de cocaína. Não …

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Reinhard Allan Santos
8 set 2019

Orçamento apertado leva Moro a buscar Fiesp, BID e BNDES para ampliar plano de segurança.

Lançado em agosto, plano consiste na coordenação de forças de segurança e ações de estados e municípios para reduzir taxas de crimes violentos

Jailton de Carvalho e Leandro Prazeres

Plano do ministro Sergio Moro, lançado no fim de agosto, prevê coordenação de forças de segurança pública e ações de estados e municípios em áreas como educação e saúde Foto: Jorge William / Agência O Globo

Plano do ministro Sergio Moro, lançado no fim de agosto, prevê coordenação de forças de segurança pública e ações de estados e municípios em áreas como educação e saúde Foto: Jorge

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Reinhard Allan Santos