14 nov 2019

Entidades de juízes e promotores questionam reforma da Previdência.

As entidades questionam o aumento da alíquota contribuição previdenciária (de 11% para até 19%) sobre a maior faixa remuneratória dos subsídios de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público

Entidades de juízes e promotores questionam reforma da Previdência

© REUTERS/Ueslei Marcelino

POR ESTADÃO CONTEÚDO – JUSTIÇA – PREVIDÊNCIA

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da magistratura, já se insurge no Supremo Tribunal Federal …

Leia Mais
Reinhard Allan Santos
13 nov 2019

E o Ministro chegou primeiro!.

Por Emerson Leônidas

Resultado de imagem para emerson leônidas"

Secretaria dos Órgãos Julgadores Quinta Turma

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 117.710 – PE (2019/0269654-3)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE :

… (PRESO)

ADVOGADOS : EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES E OUTRO(S) – PE008385 THIAGO SENNA LEÔNIDAS GOMES – DF034269 ISABELLA WANDERLEY ALVES PEQUENO BELTRÃO – PE048033

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO

Trata-se …

Leia Mais
Reinhard Allan Santos
13 nov 2019

MP-RJ interpela ex-ministro sobre investigação da morte de Marielle.

Jungmann teria dito que “não há a menor possibilidade de o caso ser solucionado se a investigação não for federalizada”

MP-RJ interpela ex-ministro sobre investigação da morte de Marielle

© Beto Barata/PR

POR ESTADÃO CONTEÚDO – POLÍTICA – INVESTIGAÇÃO

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) interpelou nesta terça-feira, 12, o ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann a prestar esclarecimentos sobre uma afirmação que, segundo o …

Leia Mais
Reinhard Allan Santos
12 nov 2019

MPF denuncia envolvidos em irregularidades na contratação da Casa de Farinha na rede pública hospitalar de Pernambuco.

Nove pessoas foram denunciadas por irregularidades em contratos celebrados para o fornecimento de refeições ao Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco

Publicado por: Amisadai Silva

Reprodução Internet

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra nove pessoas envolvidas em irregularidades em contratos celebrados pelo Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH) com a empresa Casa de

Leia Mais
Reinhard Allan Santos
12 nov 2019

Toffoli critica radicalismo e diz que ‘Judiciário saberá agir’.

Toffoli comentou a decisão de Lula em convocar a esquerda a confrontar instituições do País

Toffoli critica radicalismo e diz que 'Judiciário saberá agir'

© REUTERS

POR ESTADÃO CONTEÚDO – POLÍTICA – BASTIDORES

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reagiu na noite deste domingo, 10, aos discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, após ser solto na última sexta-feira, 8, tem convocado a …

Leia Mais
Reinhard Allan Santos
11 nov 2019

STF enfrentará ação sobre Flávio Bolsonaro após decisão que soltou Lula.

O processo sobre o tema está previsto para ser julgado no plenário do Supremo no próximo dia 21. Toffoli é o relator

Resultado de imagem para flávio bolsonaro"

© DR

POR FOLHAPRESS – POLÍTICA – AÇÃO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Passado o julgamento mais esperado do ano, que derrubou a possibilidade de prender condenados em segunda instância e resultou na soltura do ex-presidente Lula (PT) …

Leia Mais
Reinhard Allan Santos
8 nov 2019

STF tira sigilo de gastos da Presidência.

A decisão que terá impacto sobre os cartões corporativos foi tomada pelo plenário virtual do Supremo, por seis votos a cinco

STF tira sigilo de gastos da Presidência

© Reuters

POR ESTADÃO CONTEÚDO – POLÍTICA – DECISÃO

Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um artigo de decreto militar de 1967, que previa sigilo dos gastos presidenciais. A ação foi apresentada em 2008, ano marcado pelo escândalo dos …

Leia Mais
Reinhard Allan Santos
8 nov 2019

Gilmar aponta risco de fuga e nega habeas corpus a ‘doleiro dos doleiros’.

Alvo da Lava-Jato do Rio, Dario Messer foi preso em julho deste ano após permanecer foragido

André de Souza

O doleiro Dario Messer passou mais de um ano foragido, mas foi preso no fim de julho Foto: Reprodução

O doleiro Dario Messer passou mais de um ano foragido, mas foi preso no fim de julho Foto: Reprodução

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), negou liminar em habeas corpus a Dario Messer

Leia Mais
Reinhard Allan Santos
8 nov 2019

Defesa vai pedir soltura imediata de Lula, que dependerá de aval de juíza de Curitiba.

Magistrada da Vara de Execuções Penais não tem prazo para tomar decisão

Gustavo Schmitt

O ex-presidente Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) 26/04/2019 Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

O ex-presidente Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) 26/04/2019 Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

SÃO PAULO – Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a prisão de réus condenados na segunda instância, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula

Leia Mais
Reinhard Allan Santos
7 nov 2019

Supremo muda entendimento: prisão somente após julgamento de todos os recursos.

Após empate na votação, presidente da Corte decidiu pelo início do cumprimento da pena somente após trânsito em julgado

Carolina Brígido e André de Souza

Ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello no julgamento sobre prisão em segunda instância Foto: CARLOS ALVES MOURA / Divulgação STF

Ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello no julgamento sobre prisão em segunda instância Foto: CARLOS ALVES MOURA / Divulgação STF

BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o

Leia Mais
Reinhard Allan Santos