23 abr 2019

Relator da reforma da Previdência na CCJ faz mudanças no parecer.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), anunciou hoje (23) a retirada de quatro pontos do seu parecer pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19).

“Hoje houve um fechamento de acordo com os partidos aliados em busca de algo …

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Felipe Durand
23 abr 2019

STJ começa julgamento de recurso contra condenação de Lula.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. …

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Felipe Durand
23 abr 2019

Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet.

A legislação vai passar a se chamar Lei de Incentivo à Cultura (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana …

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Felipe Durand
23 abr 2019

Após reunião com governo, caminhoneiros descartam paralisação.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Os representantes dos caminhoneiros disseram hoje (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na próxima segunda-feira (29). Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. …

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Felipe Durand
23 abr 2019

Maia diz que deputados terão acesso a dados da reforma na quinta-feira.

Por: AE

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 22, por meio de uma rede social, que os deputados terão acesso aos dados detalhados em embasam a proposta de reforma da Previdência nesta quinta-feira, 25. Deputados da oposição querem barrar a votação da admissibilidade da proposta do governo na Comissão de Constituição …

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Reinhard Allan Santos
23 abr 2019

VISÃO PREDOMINANTE NO STJ É QUE PENA DE LULA FOI EXAGERADA.

Este é a visão da maioria dos ministros do tribunal, desde que TRF-4 confirmou e aumentou a sentença de Moro

GUILHERME AMADO

Lula terá nesta terça mais uma chance de sair da prisão ou, ao menos, diminuir a pena Foto: Marcos Alves / Agência O Globo

Lula terá nesta terça mais uma chance de sair da prisão ou, ao menos, diminuir a pena Foto: Marcos Alves / Agência O Globo

O resultado do julgamento que começa hoje no STF, para decidir o recurso da

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Reinhard Allan Santos
23 abr 2019

AGU é contra arquivamento de inquérito do STF sobre fake news.

A investigação foi aberta por uma portaria publicada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator

AGU é contra arquivamento de inquérito do STF sobre fake news

© Agência Brasil

POLÍTICA PEDIDO

Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se hoje (22) contra um pedido da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) que pleiteava o arquivamento do inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) …

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Reinhard Allan Santos
23 abr 2019

STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação; saiba o que pode ser decidido.

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Reinhard Allan Santos
22 abr 2019

FHC diz que Bolsonaro ‘não nasceu para ser presidente’.

Fernando Henrique Cardoso, em entrevista à CBN, disse Jair Bolsonaro “não nasceu para ser presidente”.

O ex-presidente criticou a postura do atual presidente no debate da reforma da Previdência.

“Nosso regime é presidencialista. Na hora decisiva, a palavra do presidente conta muito e o presidente tem se mantido em silêncio.”

FHC também afirmou:

“Nosso sistema guarda traços do Império, nosso …

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Felipe Durand