17 dez 2019

Decisão do STF sobre ICMS coloca atividade empresarial em risco, alerta setor varejista.

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A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) vê com extrema preocupação a decisão de criminalizar o empresário que deixar de pagar o Imposto Sobre Circulação de Serviços (ICMS), devidamente declarado ao Fisco, com prisão de até dois anos, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (13).

A CNDL defende a urgência de uma resposta dos Poderes Executivo e …

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Reinhard Allan Santos
4 dez 2019

Por 4 a 3, TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido, mas ainda terá de regulamentar.

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Reinhard Allan Santos
4 dez 2019

STF deve decidir nesta quarta-feira se restringe compartilhamento de dados pelo antigo Coaf; entenda.

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Reinhard Allan Santos
3 dez 2019

Anvisa aprova por unanimidade registro de medicamentos à base de maconha.

Agência vota ainda na manhã desta terça-feira medida relativa ao plantio por empresas, para produção de remédios

Paula Ferreira

Desde 2015, agência registrou 10.108 solicitações de importação de medicamentos à base de Cannabis Foto: Fábio Seixo/Agência O Globo

Desde 2015, agência registrou 10.108 solicitações de importação de medicamentos à base de Cannabis Foto: Fábio Seixo/Agência O Globo

BRASÍLIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, regulamentar o registro de medicamentos à

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Reinhard Allan Santos
28 nov 2019

Com 7 votos a 1, STF tem maioria a favor de Receita compartilhar com MP extratos e declarações de IR.

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Reinhard Allan Santos
28 nov 2019

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre dados fiscais e bancários sigilosos.

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Reinhard Allan Santos
27 nov 2019

Relator rejeita consulta sobre coleta de assinaturas digitais.

Na última sexta-feira, Bolsonaro disse que poderia tirar o Aliança pelo Brasil do papel em um mês, se o TSE desse sinal verde para a coleta eletrônica de assinaturas

Relator rejeita consulta sobre coleta de assinaturas digitais

© DR

POR ESTADÃO CONTEÚDO – POLÍTICA – ASSINATURAS DIGITAIS

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira, 26, pela rejeição da consulta apresentada pelo deputado federal …

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Reinhard Allan Santos
23 nov 2019

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar quem foi preso por ter sido condenado em segunda instância.

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Reinhard Allan Santos
20 nov 2019

Fux volta a liberar caso Deltan para julgamento no Conselho Nacional.

O processo contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato é relativo a entrevista à rádio CBN na qual criticou o STF, acusando a Corte de passar uma mensagem de leniência à corrupção

Fux volta a liberar caso Deltan para julgamento no Conselho Nacional

© DR

POR ESTADÃO CONTEÚDO – JUSTIÇA – DELTAN DALLAGNOL

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reconsiderou a decisão anterior e agora liberou …

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Reinhard Allan Santos
19 nov 2019

Aras pede para STF revogar decisão que paralisou investigação sobre Flávio Bolsonaro.

PGR enviou aos ministros do Supremo posicionamento para julgamento do caso do Coaf nesta quarta-feira

Aguirre Talento

 O procurador-geral da República Augusto Aras. Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O procurador-geral da República Augusto Aras. Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

BRASÍLIA — O procurador-geral da República Augusto Aras enviou manifestação aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira pedindo que seja revogada a liminar do presidente da Corte, Dias 

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Reinhard Allan Santos