9 nov 2019

Qual a importância da volta de Lula ao cenário político? Veja a análise dos colunistas.

Míriam Leitão, Merval Pereira e Ascânio Seleme analisam qual será o impacto da volta do ex-presidente

O Globo

Lula deixa a prisão na superintedência da Polícia Federal em Curitiba Foto: Marcelo Andrade / Agência O Globo

Lula deixa a prisão na superintendência da Polícia Federal em Curitiba Foto: Marcelo Andrade / Agência O Globo

RIO — Após deixar a sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde esteve preso 580 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva discursou

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Reinhard Allan Santos
9 nov 2019

Meu malvado preferido.

POR MERVAL PEREIRA

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Não sei se Lula sabe jogar xadrez, mas desconfio que, se souber, deve jogar bem. E se não souber, tem jeito para o jogo. Sua estratégia neste caso foi perfeita, defendendo-se de uma manobra do Ministério Público com uma jogada altamente arriscada, mas que se mostrou eficiente do ponto de vista político.

Recusando-se a sair da cadeia …

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Reinhard Allan Santos
8 nov 2019

Defesa vai pedir soltura imediata de Lula, que dependerá de aval de juíza de Curitiba.

Magistrada da Vara de Execuções Penais não tem prazo para tomar decisão

Gustavo Schmitt

O ex-presidente Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) 26/04/2019 Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

O ex-presidente Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) 26/04/2019 Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

SÃO PAULO – Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a prisão de réus condenados na segunda instância, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula

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Reinhard Allan Santos
7 nov 2019

Supremo muda entendimento: prisão somente após julgamento de todos os recursos.

Após empate na votação, presidente da Corte decidiu pelo início do cumprimento da pena somente após trânsito em julgado

Carolina Brígido e André de Souza

Ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello no julgamento sobre prisão em segunda instância Foto: CARLOS ALVES MOURA / Divulgação STF

Ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello no julgamento sobre prisão em segunda instância Foto: CARLOS ALVES MOURA / Divulgação STF

BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o

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Reinhard Allan Santos
3 nov 2019

Réus da Lava-Jato ficam fora de proposta de Toffoli para restringir prescrição de crimes.

Processos que já tramitam na Justiça não serão incluídos em projeto que interrompe prazo em casos com recursos pendentes

Carolina Brígido

Ministro Dias Toffoli Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

Ministro Dias Toffoli Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

BRASÍLIA – Na última segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , Dias Toffoli, enviou uma proposta ao Congresso Nacional que interromperia o prazo de prescrição de processos

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Reinhard Allan Santos
28 out 2019

STF julga se condenado por júri popular pode cumprir pena imediatamente.

O relator do recurso é o ministro Luís Roberto Barroso, que já sinalizou, em outras decisões, posição favorável à execução de pena a partir da condenação do Júri Popular

STF julga se condenado por júri popular pode cumprir pena imediatamente

© Valter Campanato/Agência Brasil

POR ESTADÃO CONTEÚDO – POLÍTICA – JÚRI POPULAR

Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se sentenças do Tribunal do Júri autorizam a imediata execução de pena …

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Reinhard Allan Santos
25 out 2019

Gilmar libera para julgamento ação contra doação de sangue por gays.

O julgamento foi interrompido no plenário do STF em outubro de 2017 quando o ministro pediu vista, e só agora foi devolvido

Gilmar libera para julgamento ação contra doação de sangue por gays

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

POR ESTADÃO CONTEÚDO – JUSTIÇA – DOAÇÃO SANGUE

Oministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 24, para julgamento uma ação do PSB que contesta restrições impostas pelo …

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Reinhard Allan Santos
23 out 2019

No STF, relator vota contra prisão de condenados em segunda instância.

Entendimento de Marco Aurélio Mello pode beneficiar ex-presidente Lula; decisão pode ficar para esta quinta-feira

André de Souza e Carolina Brigido

O plenário do Supremo Tribunal Federal Foto: Jorge William / Agência O Globo/27-06-2019

O plenário do Supremo Tribunal Federal Foto: Jorge William / Agência O Globo/27-06-2019

BRASÍLIA –  O Supremo Tribunal Federal ( STF ) retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre prisão de condenados em segunda instância . Conforme esperado, o ministro

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Reinhard Allan Santos
20 out 2019

Gilmar suspende lei que proíbe sobre orientação sexual em Ipatinga.

A Lei é de 2015 e prevê que a administração não poderá ‘adotar, nem mesmo sob a forma de diretrizes

Gilmar suspende lei que proíbe sobre orientação sexual em Ipatinga

© DR

POR ESTADÃO CONTEÚDO – BRASIL – EDUCAÇÃO

ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma lei de Ipatinga (MG) que exclui da política municipal referências a diversidade de gênero e orientação sexual na rede de ensino. …

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Reinhard Allan Santos
19 out 2019

Parlamento britânico vota acordo do Brexit em sessão extraordinária no ‘supersábado’.

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Reinhard Allan Santos