12 mar 2018

Barroso autorizou quebra de sigilo de supostos intermediários de Temer.

Medida atingiu Rocha Loures e coronel Lima, além de executivos da Rodrimar.

Por Aguirre Talento / Bela Megale

O ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal – Givaldo Barbosa/Agência O Globo/06-03-2018

BRASÍLIA — Em mais um revés para o presidente Michel Temer, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos suspeitos de serem intermediários de propina para o peemedebista: o ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures (PMDB), e o coronel João Baptista Lima, amigo de longa data de Temer. As quebras, feitas no inquérito que investiga se o presidente favoreceu indevidamente o setor portuário, também atingem o dono da Rodrimar, Antonio Celso Grecco, e o diretor da empresa, Ricardo Mesquita. A empresa tem concessões no porto de Santos, área de influência do peemedebista.

A decisão de Barroso foi proferida em 27 de fevereiro, mesmo dia no qual ele também autorizou a quebra do sigilo bancário de Temer. O afastamento do sigilo telemático foi solicitado pela Polícia Federal para obter acesso às comunicação por e-mail feitas entre os investigados. Os investigadores buscam obter novas provas de possíveis irregularidades na negociação do decreto presidencial, publicado em maio do ano passado e que alterou regras do setor portuário. As quebras de sigilo abrangem o período de 2013 a 2017.

A ideia de pedir o sigilo telemático surgiu depois que a PF encontrou, na casa de Rocha Loures, um e-mail do dono da Rodrimar enviado para um escritório de advocacia para tratar de pagamento de valores. Os investigadores não entenderam os motivos daquele e-mail estar em posse do ex-deputado, por isso resolveram aprofundar as investigações.

Já o afastamento do sigilo telefônico foi solicitado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ainda em dezembro, e autorizado por Barroso no mesmo mês. Uma análise do celular do coronel Lima apreendido pela PF revelou doze telefonemas entre ele e Michel Temer, mas os investigadores obter mais detalhes referentes aos demais investigados.

A PF e a PGR aguardam a chegada dos dados para dar prosseguimento à investigação do caso. Como as quebras abrangeram o ano de 2013, os investigadores poderão rastrear também possíveis irregularidades na discussão da MP dos Portos — à época, Temer ainda era vice-presidente, mas serviu como interlocutor do setor portuário. O dono da Rodrimar, Celso Grecco, afirmou à PF que esteve com Temer na vice-presidência entre 2013 e 2014 para tratar de demandas do setor, acompanhado de Ricardo Mesquita.

Todos os alvos têm negados irregularidades. Michel Temer já afirmou à PF que não recebeu empresários para discutir o decreto portuário e que nunca recebeu pagamentos indevidos. Grecco e Mesquita negam irregularidades e qualquer tipo de pagamento ilícito. A Rodrimar já afirmou que o decreto dos portos não beneficiou suas concessões. Coronel Lima ainda não prestou depoimento à PF, alegando problemas de saúde.

 

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Henrique Barbosa