18 fev 2020

Câmara: MDB, PDT e Republicanos divergem sobre acordo e reivindicam presidência da CCJ.

Segundo líderes disseram ao G1, ficou acertado que PSL, PDT, MDB e Republicanos se revezariam no comando da CCJ entre 2019 e 2022. Mas o acordo não estabeleceu quais desses partidos ficariam com a presidência da comissão em 2020 e nos anos seguintes.

No ano passado, coube ao PSL a indicação, e o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) presidiu a comissão. Neste ano, MDB, Republicanos e PDT reivindicam a cadeira.

“É um acordo de lideranças. Isso foi um acordo montado no ano passado, durante o processo de eleição do presidente Maia. No Congresso, esses acordos costumam ser respeitados. O que há agora é um pouco de disputa para ver quem fica em qual ano”, explicou o deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), um dos cotados para comandar a CCJ. Outros parlamentares do Republicanos também disputam a indicação.

O presidente de uma comissão é escolhido por votação dentro do próprio colegiado. Em tese, qualquer deputado pode votar no candidato que bem entender, mas os partidos costumam seguir a tradição de respeitar os acordos.

Neste ano, a CCJ terá a seguinte composição:

39 integrantes indicados pelo bloco formado por PP, PSD, MDB, PL, REPUBLICANOS, DEM, PSDB, PTB, PSC, PMN

14 integrantes indicados pelo bloco formado por PDT, Podemos, SD, PCdoB, Patriota, Cidadania, Pros, Avante, PV, DC

12 integrantes indicados pelo bloco formado por PT, PSB, PSOL, Rede

1 integrante indicado pelo Novo

A eleição para presidências das comissões permanentes da Câmara deve ser marcada por Maia para depois do Carnaval.

Plenário da CCJ da Câmara durante sessão em 20 de novembro de 2019 — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Plenário da CCJ da Câmara durante sessão em 20 de novembro de 2019 — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Disputa

Para Andrada, há uma tendência se “consolidando” na Câmara de que a presidência da CCJ ficará com o Republicanos.

“Meu sentimento é que está se consolidando que este ano será o Republicanos”, afirmou o deputado.

No entanto, o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), entende de forma diferente. Segundo ele, cabe ao seu partido a indicação para o comando do colegiado em 2020.

“Estamos conversando com o presidente Rodrigo Maia para que o MDB possa indicar o presidente da CCJ neste ano. Vamos conversar com outros líderes também. Claro que [o acordo] não se constrói sozinho”, afirmou.

O PDT também deve entrar na disputa. Segundo o líder do partido, André Figueiredo (PDT-CE), o acordo fechado no início do ano passado previa que, depois do PSL, um partido considerado de oposição assumiria a comissão.

“O acordo feito no início do ano passado prevê a presidência da CCJ pro PDT neste ano de 2020”, disse.

Caso o controle da CCJ fique com o PDT, o nome escolhido pela sigla é o do deputado Afonso Motta (RS). Ele diz respeitar os debates entre os parlamentares, mas também entende que, pelo acerto feito com Maia e os demais partidos, cabe ao PDT a presidência da CCJ neste ano.

“Nós estamos trabalhando, não é fácil. Tem outros partidos que também entendem que lhe caberiam a presidência da CCJ e estão postulando, pressionando. Mas nós temos a convicção de que no cumprimento do acordo, cabe ao PDT na CCJ”, afirmou.

O deputado Delegado Waldir (GO), que era líder do PSL à época, disse que a combinação foi feita com o presidente da Câmara.

“O PSL não fez acordo com PDT, Republicanos ou MDB. Na verdade, o diálogo foi feito com o Rodrigo Maia”, disse Waldir. Segundo ele, o trato não prevê que o PSL fique com a presidência neste ano, o que abrirá espaço para as outras siglas.

“Nós somos de palavra. No parlamento, isso é extremamente importante, você cumprir aquilo que acorda. O PSL tem palavra, está dialogando com Rodrigo Maia em busca de outras comissões importantes para que a gente possa ocupá-las”, disse Waldir.

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Reinhard Allan Santos