24 jan 2020

Ações policiais especiais crescem 47,2% em um ano e levam 846 presos para sistema carcerário superlotado.

Esses presos, segundo o governo, praticaram outros crimes, além daqueles pelos quais já estavam sendo punidos. “A polícia tem trabalhado junto com o sistema carcerário para evitar esse tipo de prática”, declarou o chefe da Polícia Civil, Joselito do Amaral.

Vista aérea do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Vista aérea do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

De acordo com a Polícia Civil, as ORQs têm o objetivo de desarticular organizações pelo crime de tráfico de drogas, homicídio, corrupção, lavagem de dinheiro, roubo, crimes contra a ordem tributária e descumprimento de Medida Protetiva de Urgência. Segundo a corporação, o aumento das ações é resultado do investimento em inteligência.

“Ao longo do ano, com a expansão e intensificação de operações policiais, a gente teve uma demanda bem maior. São investigações que, na maioria, nasceram como qualquer outra, mas no curso, observou-se que não era uma ação isolada, mas fruto de uma organização criminosa”, explicou o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito do Amaral.

O prolongamento nas investigações busca individualizar a conduta de cada integrante da organização. “Para cada integrante, colocamos os crimes cometidos e alcançados durante a investigação. A legislação ainda é muito branda, permissiva. É necessário uma legislação mais forte e é nesse sentido que se tem trabalhado, no sentido de robustecer a pena dessas pessoas”, disse o chefe da Civil.

Organizações com integrantes já presos

Para as operações realizadas pela polícia em 2019, foram expedidos 834 mandados de prisão, dos quais 728 foram cumpridos durante a deflagração das intervenções. O cumprimento de mandados dentro de unidades prisionais do estado mostra que detentos também faziam parte das organizações investigadas pela Polícia Civil.

“Se a pessoa está presa, em tese, não deveria ter acesso a nenhum equipamento de comunicação para que possa continuar praticando crimes. Mas, no sistema penitenciário nacional, nem todos são de segurança máxima. Então, a entrada de objetos, de celulares, infelizmente ainda é uma realidade. Mas se por um lado ele [o preso] tem acesso, é importante frisar que o poder público está atento”, disse o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

No transcorrer das ações, outros 171 mandados de prisão foram cumpridos. Houve, ainda, o cumprimento de 39 autos de prisão em flagrante delito, o que resulta em 846 prisões que foram objetivo ou consequência das ORQs.

Problemas do lado de dentro

Em 1º de janeiro de 2019, havia 31.821 presos em todo o estado. No dia 31 de dezembro do mesmo ano, o número subiu para 33.330, o que representa um aumento de 4,7%, ou seja, de 1.509 pessoas.

No início de 2020, a Secretaria Executiva de Ressocialização informou que houve um aumento no número de vagas, passando de 11.756 para 13.722. “Estamos construindo 11 novos presídios e sete cadeias públicas estão sendo reformadas ou ampliadas. Vamos ter um aumento de 7 mil vagas”, explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.

Policiais com cães entraram no Pjalb após  briga que terminou com um morto e dez feridos, em maio de 2019 — Foto: Marina Meireles/G1

Policiais com cães entraram no Pjalb após briga que terminou com um morto e dez feridos, em maio de 2019 — Foto: Marina Meireles/G1

A respeito das mortes dentro dos presídios, o secretário informou que o número contabilizado em 2019 caiu, em comparação ao registro feito em 2016. “Chegamos a ter 56 mortes. Temos uma redução de mais de 50%, ano após ano”, afirmou.

Sobre a entrada de armas de fogo e outros produtos proibidos nas unidades prisionais, Pedro Eurico alegou que a expectativa para 2020 é ampliar a utilização de scanners corporais nos presídios. “Atualmente temos sete equipamentos funcionando e estamos esperando a chegada de mais 11, pelo Departamento Penitenciário Nacional”, disse.

“Até o fim de janeiro, estamos publicando uma portaria que determina que qualquer agente público ou visitante que adentrar no presídio terá que se submeter à revista do scanner corporal, como também agentes penitenciários e policiais militares”, afirmou Pedro Eurico.

Pistolas calibre ponto 40, 67 munições, carregadores e drogas foram apreendidos em penitenciária de segurança máxima, em Itamaracá, no Grande Recife, em 2019 — Foto: Seres/Divulgação

Pistolas calibre ponto 40, 67 munições, carregadores e drogas foram apreendidos em penitenciária de segurança máxima, em Itamaracá, no Grande Recife, em 2019 — Foto: Seres/Divulgação

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Reinhard Allan Santos