2 dez 2019

Plenário aprova audiência pública sobre Sistema de Saúde dos Militares.

AJUSTE - Líder do Governo, Isaltino Nascimento orientou bancada a votar contra o requerimento: “Questão foi respondida pela corporação em nota oficial”. Foto: Roberto Soares
AJUSTE – Líder do Governo, Isaltino Nascimento orientou bancada a votar contra o requerimento: “Questão foi respondida pela corporação em nota oficial”. Foto: Roberto Soares

O Plenário da Alepe deu aval, nesta segunda (2), à realização de uma audiência pública para discutir problemas na marcação de alguns procedimentos médicos por usuários do Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco (Sismepe). O debate, solicitado pelo deputado Alberto Feitosa (SD), será realizado pela Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Líder do Governo, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) orientou a bancada a votar contra o requerimento, alegando que a questão fora respondida pela corporação em nota oficial. “Por uma questão de ajuste das contas, fato corriqueiro no setor público, ficam suspensos apenas os convênios com clínicas particulares, e isso somente no mês de dezembro. Em janeiro, todas as parcerias serão retomadas, com o objetivo de facilitar ainda mais o acesso de nossos policiais e seus familiares ao tratamento médico”, informa o documento, lido na íntegra pelo parlamentar.

Feitosa, no entanto, defendeu a manutenção do debate. “Não acho pertinente encaminhar um requerimento contra esse tema que é de interesse de duas corporações tão importantes para a sociedade pernambucana. É papel da Assembleia ouvir os envolvidos e discutir”, afirmou. A sugestão do integrante do Solidariedade foi aprovada por 18 parlamentares e recebeu 15 votos contrários.

DEBATE - Autor da solicitação, Alberto Feitosa defendeu que debate fosse mantido. “É papel da Assembleia ouvir os envolvidos e discutir”, argumentou. Foto: Roberto Soares
DEBATE – Autor da solicitação, Alberto Feitosa defendeu que debate fosse mantido. “É papel da Assembleia ouvir os envolvidos e discutir”, argumentou. Foto: Roberto Soares

Os deputados Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) e Priscila Krause (DEM) criticaram, da tribuna, o encaminhamento contra o debate. “Isso não é atitude de quem quer resolver problemas de forma democrática”, afirmou Krause. Ela lembrou que o Plenário já rejeitou, em abril, audiência pública solicitada por ela sobre a situação da assistência farmacêutica em Pernambuco.

Ministério Público – O Parlamento também acatou, em Segunda Discussão, o Projeto de Lei n° 706/2019, que reajusta a remuneração de servidores efetivos e comissionados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A deputada Teresa Leitão (PT) destacou o esforço da Casa para votar a proposta com celeridade, a fim de permitir que a folha salarial de dezembro já inclua os novos valores.

“Infelizmente, na semana passada, não conseguimos quórum necessário para a votação em Plenário. Por isso, pode ser que a sanção não ocorra antes de rodar a folha, no dia 5. Desse modo, peço a compreensão do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, para que, mesmo assim, inclua o novo valor já no mês de dezembro”, defendeu a parlamentar.

REAJUSTE - Teresa Leitão destacou esforço da Casa para votar aumento na remuneração dos servidores do MPPE com celeridade. Foto: Roberto Soares
REAJUSTE – Teresa Leitão destacou esforço da Casa para votar aumento na remuneração dos servidores do MPPE com celeridade. Foto: Roberto Soares

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), comprometeu-se a levar a solicitação ao procurador-geral. “Esta Casa está, como sempre esteve, de portas abertas para atender às reivindicações das diferentes categorias profissionais, e hoje demos mais uma demonstração disso”, afirmou, registrando a presença dos servidores do órgão nas galerias do Plenário.

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Henrique Barbosa