2 dez 2019

Governo e Oposição divergem sobre mudanças em regras do IPTU no Recife.

REFORMAS - “Quem ousar fazer melhorias na própria casa vai pagar mais imposto”, criticou Marco Aurélio. Foto: Roberto Soares
REFORMAS – “Quem ousar fazer melhorias na própria casa vai pagar mais imposto”, criticou Marco Aurélio. Foto: Roberto Soares

Mudanças no Código Tributário do Recife motivaram debate na Reunião Plenária desta segunda (2). O líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), criticou o Projeto de Lei nº 36/2019, encaminhado pela  Prefeitura à Câmara dos Vereadores, que prevê aumento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em caso de reforma no imóvel. A informação foi rebatida pelo líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), segundo o qual a iniciativa visa apenas a “modernizar e corrigir alguns elementos da legislação”.

Marco Aurélio explicou que o impacto do PL 36/2019 seria sobre a base de cálculo do IPTU, no chamado coeficiente de depreciação. “Em todo lugar do mundo, existe uma política de conservação predial, mas, no Recife, quem ousar fazer melhorias na própria casa vai pagar mais imposto”, frisou.

Para o deputado do PRTB, se aprovada, a medida vai fazer com que os moradores da Capital pernambucana deixem de recuperar seus imóveis para não ser penalizados. “A gestão atual só pensa em arrecadar”, ressaltou o líder da Oposição, lembrando que, a partir desta segunda, o número de câmeras de videomonitoramento no município será duplicado. “O Recife tem o pior trânsito do Brasil e também uma indústria da multa voraz.”

CRISE - “Quem penaliza o contribuinte é o Governo Federal, que não soluciona desemprego no País”, rebateu Nascimento. Foto: Roberto Soares
CRISE – “Quem penaliza o contribuinte é o Governo Federal, que não soluciona o problema do desemprego no País”, rebateu Nascimento. Foto: Roberto Soares

Por sua vez, Isaltino Nascimento afirmou que, dada a proximidade das eleições para prefeito e vereador, é comum que os parlamentares comecem a usar a tribuna para fazer críticas aos gestores municipais. “As pessoas não têm ideia do quanto é difícil administrar uma capital, e a Prefeitura do Recife vem procurando trabalhar em vários setores para melhorar a vida do cidadão”, disse.

“Essa proposta não visa prejudicar a população, pelo contrário. Quem penaliza o contribuinte é o Governo Federal, que, até agora, não apresentou solução para os cerca de 13 milhões de desempregados do País”, avaliou Nascimento.

Em apartes a Marco Aurélio, os deputados Wanderson Florêncio (PSC) e Priscila Krause (DEM) endossaram as críticas. “Parece que os governos do PSB não sabem mais o que fazer para tirar dinheiro do povo. Com a crise, muitas pessoas foram empreender, mas a Prefeitura do Recife também aumentou o valor do IPTU para imóveis que funcionam como ponto comercial. A população não aguenta mais ser tratado dessa forma”, assinalou Florêncio.

“Essa vontade do prefeito Geraldo Julio de arrecadar cada vez mais recursos é antiga. No início da gestão, ele tentou aumentar o IPTU por meio de uma instrução normativa, mas muitos moradores acionaram a Prefeitura judicialmente. Era uma forma de aumentar impostos sem a necessidade de obter o aval do Legislativo, o que não deu certo”, destacou Priscila. Para a democrata, o prefeito da Capital “segue a mesma lógica do governador Paulo Câmara”: “O PSB não se importa em melhorar a vida do cidadão, mas com projetos partidários e de poder”.

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Henrique Barbosa