23 out 2019

Senado conclui nesta quarta-feira votação da reforma da Previdência.

Dois destaques, que reduziriam o impacto em R$ 76,5 bi em dez anos, ainda serão apreciados pelos senadores

Geralda Doca

Senado Federal aprovou a reforma da Previdência na terça-feira. Foram 60 votos a favor contra 19 contrários Foto: Daniel Marenco -Agência O Globo

Senado Federal aprovou a reforma da Previdência na terça-feira. Foram 60 votos a favor contra 19 contrários Foto: Daniel Marenco -Agência O Globo

BRASÍLIA – O Senado reabre, nesta quarta-feira,  a sessão para concluir a votação de dois destaques da oposição que modificam o texto-base da reforma da Previdência, com foco nas aposentadorias especiais (concedidas a trabalhadores que lidam com atividades de risco e agentes nocivos à saúde).

Caso os dois destaques sejam aprovados, podem reduzir o impacto da proposta em pelo menos R$ 76,5 bilhões em 10 anos , além de levantar dúvidas se a reforma teria que retornar à Câmara dos Deputados, segundo técnicos do governo.

O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira , em segundo turno, o texto-base da reforma, que recebeu 60 votos favoráveis e 19 contrários.

Ao fixar uma idade mínima para aposentadoria – o Brasil era um dos poucos países do mundo a não ter essa exigência – a reforma foi  a mudança mais ambiciosa no sistema de Previdência do país em três décadas.

O risco de derrota na apreciação de um dos destaques, do PT, levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a cancelar a votação que estava em andamento e encerrar a sessão na noite de terça-feira.

A emenda suprime do texto um dispositivo que proíbe a adoção de critérios diferenciados para a concessão de benefícios, com exceção de idade e tempo de contribuição para duas categorias de trabalhadores: com deficiência e atividades expostas a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

Na prática, a medida passaria a permitir aposentadoria especial distinta para diversas categorias relacionadas à risco – o que não existe mais no país desde 1995. Para a equipe econômica, o destaque altera o mérito da proposta e por isso, exigira que o texto retornasse à Câmara dos Deputados.

O destaque foi encomendado para beneficiar vigilantes armados, mas na avaliação do governo, ela abre espaço para várias categorias, como frentistas, eletricitários, engenheiros, dentre outros. O impacto de R$ 23,2 bilhões em 10 anos, atingindo R$ 92,6 bilhões foi calculado, considerando apenas vigilantes.

Outro destaque que será apreciado pelo Senado nesta quarta-feira é de autoria do partido Rede Sustentabilidade. Também com foco nas aposentadorias especiais, a emenda retira do texto as idades mínimas de 55 anos, 58 anos e 60 anos, de acordo com o nível do risco da atividade, alto, moderado e leve.

Atualmente, esses trabalhadores podem se aposentar por tempo de contribuição, sendo de 15 anos, 20 anos e 25 anos, conforme o risco envolvido. Segundo a equipe econômica, o destaque tem potencial para desidratar a reforma em R$ 53,3 bilhões em 10 anos.

Técnicos da equipe econômica vão retomar os trabalhos para evitar que os destaques sejam aprovados. Com a votação deles, o Senado encerra a tramitação da reforma da Previdência no Congresso, depois de oito meses.

O presidente do Senado vai aguardar a chegada do presidente Jair Bolsonaro , em viagem ao exterior,  para promulgar a proposta. A sessão especial deverá ser convocada nos dias 05, 12 ou 19 de novembro.

Compartilhe esta notícia:
Reinhard Allan Santos