4 out 2019

STF vai acionar PGR para validar mensagens sobre Lava Jato.

A consulta à PGR será do tribunal será feita por meio do ministro Gilmar Mendes, que conta com o apoio de outros magistrados da corte nos bastidores

Em junho, Gilmar disse que o fato de as mensagens possivelmente terem sido obtidas de forma ilegal

Em junho, Gilmar disse que o fato de as mensagens possivelmente terem sido obtidas de forma ilegal “não necessariamente” anula o seu uso como prova. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

JC Online – Com informações da Folha de S.Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá acionar a Procuradoria-Geral da República(PGR) para verificar a autenticidade das mensagens envolvendo membros da Força-Tarefa da Operação Lava Jato obtidas e divulgadas pelo site The Intercept Brasil em parceria com outros veículos. As informações são da Folha de S.Paulo.

A consulta à PGR será do tribunal será feita por meio do ministro Gilmar Mendes, que conta com o apoio de outros magistrados da corte nos bastidores.

Caso a veracidade dos arquivos seja confirmada, estes poderão ser usados em processos com eventuais impactos sobre decisões judiciais e agentes públicos que atuaram na operação iniciada em 2014.

As mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram começaram a ser divulgadas no começo de junho deste ano e mostram a proximidade entre o coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e o então juiz Sergio Moro, que teria orientado investigações da operação por meio das mensagens.

Gilmar decidiu enviar ofício à PGR solicitando que a instituição analise indícios de desvios funcionais de membros do Ministério Público após fazer críticas aos métodos da Lava Jato, na sessão do STF na quarta-feira (2).

Na reunião, o subprocurador-geral Alcides Martins aconselhou Mendes a ” encaminhar esses elementos à Procuradoria-Geral para que fossem avaliados por quem é de direito, porque o que referiu é de extrema gravidade”, o que foi acadado pelo ministro.

Mensagens como provas

Ainda em junho, Gilmar Mendes afirmou que o fato de as mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil possivelmente terem sido obtidas de forma ilegal “não necessariamente” anula o seu uso como prova.

Gilmar usou como o exemplo um condenação por assassinato para justificar sua visão. “Não necessariamente [anula]. Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida”, disse Mendes.

À época, a opinião de Gilmar era acompanhada por ao menos outros 2 dos 11 ministros na Corte, nos bastidores do Supremo.

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Reinhard Allan Santos