14 set 2019

CPRH multa Refinaria Abreu e Lima em R$ 705 mil.

Rnest foi punida por vazamento de resíduo oleoso no Complexo Industrial de Suape

A punição foi aplicada depois que uma área de quatro hectares foi impactada pelo vazamento de cinco metros cúbicos de óleo no complexo industrial de Suape. / Foto: Heudes Régis/Acervo JC Imagem

A punição foi aplicada depois que uma área de quatro hectares foi impactada pelo vazamento de cinco metros cúbicos de óleo no complexo industrial de Suape. Foto: Heudes Régis/Acervo JC Imagem

JC Online

A refinaria Abreu e Lima foi multada em R$ 705 mil por crime ambiental. Na manhã desta sexta-feira (13), em coletiva de imprensa, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) divulgou a punição aplicada à Rnest por conta do vazamento de resíduo oleoso (água e óleo), ocorrido no final de agosto, no Complexo Industrial de Suape, no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Área atingida pelo vazamento

Ao todo, uma área de 4,5 hectares foi impactada pelo material derramado, atingindo não só um riacho, como a fauna e a flora local. Afora as autuações, a Rnest terá que apresentar um plano de remediação para a região.

As multas

Pela poluição e contaminação do Rio Taveiro do Meio, a CPRH estabeleceu uma multa de R$ 500 mil. Já pelo impacto disso na fauna e pelo descumprimento da Resolução Conama nº 398/2008 sobre o Plano de Emergência Individual, foram expedidas mais duas autuações contra a Rnest, cada uma no valor de R$ 100 mil. A refinaria ainda terá que arcar com mais R$ 5,9 mil por infringir Lei Estadual 14.249/2010. Além das multas, a Rnest precisa apresentar, em 20 dias, um plano de remediação para a área afetada, que contemple a retirada total do óleo no leito do rio, limpeza da vegetação e do solo contaminados.

Na sala de reunião do Parque Estadual de Dois Irmãos, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, o presidente da CPRH, Djalma Paes, e diretor de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH, Eduardo Elvino deram detalhes sobre a punição à Refinaria, trabalhos de limpeza realizados, resultado das análises, extensão dos danos, além de informações sobre o aparecimento de manchas de piche em praias do litoral de Pernambuco e do Nordeste.

“O monitoramento permanente da área continua sendo feito, com equipes no local. [A quantidade de óleo] diminuiu ainda mais em relação ao dia 30. Está sendo feito também a aplicação do plano de remediação da área. A maior massa já foi retirada e agora é a limpeza da vegetação, retirada de solo, inclusive, dependendo da proporção, a própria retirada desse junco porque tá muito sujo, as raízes do manguezal”, explicou Eduardo Elvino.

Piche 

Na mesma coletiva, a CPRH também esclareceu que este incidente não tem ligação com o surgimento de piche nas praias do litoral nordestino há uma semana. Para solucionar este caso, os órgãos ambientais de Pernambuco, junto com o Governo Federal, estão analisando imagens de satélites da área costeira para identificar quem provocou o vazamento.

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Reinhard Allan Santos