13 set 2019

Pernambuco sedia II Assembleia Geral da Rede Nacional de Ouvidorias.

 
 
Pernambuco sediou, nesta quinta-feira (12), a II Assembleia Geral da Rede Nacional de Ouvidorias. Com representantes de todas as regiões brasileiras, o encontro reuniu mais de 40 pessoas presencialmente, além de outras 50 online, e tratou, principalmente, de assuntos relacionados à governança da Rede. Durante a reunião, foram apresentados os resultados dos grupos de trabalho constituídos, dos projetos e os normativos. A secretária da Controladoria-Geral e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet, faz parte do Conselho Diretivo da Rede, junto com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Distrito Federal, Ceará, Amazonas e Porto Velho (RO). 
 
“Depois de dois dias realizando o Seminário Regional de Ouvidorias, esta assembleia fecha com muito sucesso a parceria entre as controladorias de Pernambuco e da União. Todos os feedbacks que recebemos foram muito positivos, tanto de organização quanto de conteúdo compartilhado nesse período”, analisou a secretária, que também atua no grupo de trabalho de afirmação de legislatura da entidade.
 
Conduzida pelo ouvidor-geral da União, Valmir Dias, a assembleia foi marcada pela discussão de procedimentos, visando a união de esforços no sentido de estimular as ações das desenvolvidas pela Rede em território nacional. “Uma dessas ações é o III Concurso de Boas Práticas, que  pretende premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todo o País. Queremos dar o devido reconhecimento aos que promovem o aprimoramento do controle social, a ampliação dos espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos”, destacou Dias. Todas as informações sobre o concurso estão no site www.ouvidorias.gov.br.
 
REDE – Prevista pelo Decreto No 9.492/2018, a Rede Nacional de Ouvidorias tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU). A adesão é voluntária e garante aos órgãos ou entidades o uso gratuito do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias (e-Ouv), a promoção de ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria e simplificação de serviços.
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Henrique Barbosa