6 set 2019

Leopoldo Raposo será o novo relator da Lava Jato no STJ.

O desembargador Leopoldo Raposo substituirá o ministro Felix Fischer na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, durante o período de afastamento do titular por motivo de saúde. Entre as ações que serão decididas por Raposo está o recurso no qual a defesa do ex-presidente Lula pede para mudar de regime e continue a cumprir a pena no caso do triplex em regime aberto, em casa

Gabriela Coelho, Conjur – O desembargador pernambucano Leopoldo Raposo é o nome cotado para substituir o ministro Felix Fischer, na 5ª Turma e na 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, durante o período de afastamento do titular por motivo de saúde. O colegiado é responsável por analisar processos da “lava jato” e temas criminais. 

A ConJur apurou que ainda falta o ato formal de convocação para o desembargador assumir funções na corte. Informalmente, todos os integrantes da 5ª Turma foram ouvidos e concordaram com a convocação de Raposo.

Atualmente, Fischer trata uma embolia pulmonar grave. Em julho, a Corte Especial do tribunal aprovou licença de 30 dias, que terminou no dia 23/8. A licença foi prorrogada por mais 30 dias, até 22/9.

O regimento do STJ prevê que, em caso de afastamento de ministro por mais de 30 dias, “poderá ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador”, sempre pelo voto da maioria absoluta dos membros da Corte especial”.

Com a substituição, Raposo poderá cuidar do acervo do gabinete do relator titular. Isso inclui um recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para mudar de regime e continue a cumprir a pena no caso do triplex em regime aberto, em casa.

Não é a primeira vez de Raposo no STJ. Em 2015, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, a indicação dele para atuar como desembargador convocado na 5ª Turma e na 3ª Seção para substituir o desembargador Walter de Almeida Guilherme, que se aposentou.

Raposo é formado pela Universidade Católica de Pernambuco (1973) e pós-graduado em Administração Pública pela Escola de Serviços Urbanos, ligada à Presidência da República. O desembargador começou sua carreira em 1981, nas comarcas de Poção e Pesqueira, e chegou a Recife em 1985, onde exerceu o cargo de juiz titular da 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos.

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Reinhard Allan Santos