15 jun 2019

Centrais veem avanços em relatório da Previdência, mas ainda reclamam de idade mínima.

Por: FolhaPress – FolhaPress

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um grupo de diretores e representantes sindicais se reuniu em frente a um prédio do INSS na região central de São Paulo nesta sexta-feira (14). Protestavam em defesa da aposentadoria e contra a reforma da Previdência.

Dirigentes reconheceram avanços na proposta apresentada na véspera pelo relator da comissão especial na Câmara dos Deputados, Samuel Moreira, em relação ao texto do governo.

“Por essa o [presidente Jair] Bolsonaro não esperava. Os governadores pegaram reivindicações das centrais e conseguiram garantir mudanças a favor dos trabalhadores”, disse João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Ele citou como exemplos a retirada do relatório de mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e na aposentadoria rural, bem como da previsão do sistema de capitalização, em que cada trabalhador faria sua própria poupança.

Ricardo Patah, presidente da UGT, diz que a entidade ainda está analisando a proposta do relator, mas que “a sensação geral é de que não é tão ruim quanto já foi”.

Segundo ele, a permanência das regras básicas da aposentadoria na Constituição foi um ganho. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do governo possibilitava que futuras mudanças em temas como idade mínima, tempo de contribuição e reajuste dos benefícios, entre outros, fossem feitas por lei complementar, cuja aprovação é mais fácil.

Para a UGT, no entanto, estados e municípios deveriam ter sido incluídos no texto, como previa o projeto original.

As centrais reunidas, contando também com CUT, CTB, CGTB, Intersindical, Nova Central, ainda reclamavam, porém, da elevação da idade mínima e do tempo de contribuição.

O relator Samuel Moreira (PSDB) manteve em seu parecer o aumento da idade mínima para 65 (homem) e 62 (mulher), bem como o tempo de contribuição dos homens em 20 anos. Para as mulheres, no entanto, propôs reduzir a exigência para 15 anos.

“É um avanço em relação à proposta do governo. Mas como a proposta do governo é horrorosa, não temos concordância e queremos a retirada como um todo”, afirma Vagner Freitas, presidente da CUT.

A maior central sindical do Brasil diz que o país deveria dar prioridade para discutir uma reforma tributária que cobrasse mais imposto dos mais ricos. Tramita no Congresso uma PEC para mexer na tributação de bens e serviços.

Para Juruna, o projeto da Previdência vai ser debatido na Câmara e no Senado de todo o modo e cabe às centrais participarem desse debate. “A Força vai defender que devemos fazer nosso trabalho”, disse.

Outra central sindical, a CSP-Conlutas, se contrapôs as demais e afirmou em nota que diverge da posição de que houve avanços com o relatório.

A central disse que é preciso fazer novas ações para derrubar a proposta.

“A CSP-Conlutas entende que depois de um dia vitorioso de Greve Geral, a tarefa dos dirigentes das centrais é apontar novos passos da mobilização contra essa proposta nefasta de Reforma da Previdência e não fazer elogios ao relatório da comissão.”

Na nota, o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes afirma que a proposta segue prejudicando os mais pobres, além de ampliar a idade mínima de homens e mulheres.

“Não concordamos com esse tipo de declaração e reafirmamos o nosso compromisso com a unidade para derrotar a reforma. É hora de seguir nas ruas”, afirma.

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Reinhard Allan Santos