12 jun 2019

COMO A SIMPLES ESCOLHA DE UM CONSELHEIRO REVELOU AS FRATURAS DO MPF.

A definição de integrante do Conselho Nacional do Ministério Público traduziu a disputa na instituição relacionada a outra votação: da lista tríplice para a vaga de procurador-geral da República

Vinicius Sassine

Sucessão de Raquel Dodge, na Procuradoria-Geral da República, cria disputa interna no MPF (16/10/2018) Foto: Jorge William / Agência O Globo

Sucessão de Raquel Dodge, na Procuradoria-Geral da República, cria disputa interna no MPF (16/10/2018) Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA. Uma votação dentro do Ministério Público Federal (MPF), realizada na semana passada, deu a dimensão das fraturas na instituição, envolta numa disputa e divisão internas sem precedentes. Os procuradores da República votaram no último dia 5 para formar uma lista tríplice com nomes de interessados em ser conselheiro ou conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

As indicações do MPF para o CNMP são feitas assim: vota-se uma lista tríplice e, a partir dessa lista, o procurador-geral da República escolhe um nome para compor o colegiado. A disputa, porém, esteve longe de ser algo trivial na instituição. Envolveu inclusão de nomes de última hora, acusações de misoginia para que se excluíssem as mulheres candidatas e interpretações de que a exclusão das candidatas seria uma resposta a Raquel Dodge, que busca novamente o cargo de procuradora-geral fora da tradicional lista tríplice organizada pela categoria.

No próximo dia 18, uma terça-feira, cerca de 1.200 procuradores da República vão votar para eleger os três integrantes da carreira que querem ser procurador-geral da República. A votação é organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e, tradicionalmente, foi levada em conta nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

A Constituição Federal diz que cabe ao presidente da República indicar o procurador-geral, que precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado. A lista, assim, não tem qualquer previsão legal. Jair Bolsonaro ainda não se comprometeu a escolher um nome entre os três a serem indicados pela categoria. Isso abriu uma disputa fratricida dentro da instituição, que já vinha de uma crise em razão das discordâncias em relação à Lava Jato.

Além dos dez candidatos à lista, procuradores correm por fora. Dodge é uma delas, o que dividiu a própria equipe de seu gabinete. Uma simples votação para escolher um conselheiro do CNMP refletiu todas essas fraturas em curso no MPF.

O CNMP é um conselho que analisa as condutas profissionais de promotores de Justiça e procuradores da República, aos moldes do que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz em relação aos juízes. As indicações para o colegiado são de origens diversas: da Câmara, do Senado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do próprio MPF.

Neste caso, uma votação de uma lista tríplice é organizada pelo próprio MPF, para que, então, a escolha seja feita pela chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A eleição é organizada pelo Colégio de Procuradores da República. O que ocorreu na semana passada resume o clima de beligerância no MPF, nos dias que antecedem a formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República.

Inicialmente, a disputa para conselheiro do CNMP contava com quatro candidatos. A vaga em disputa é a ocupada pelo procurador regional Silvio Amorim Junior, próximo ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Amorim foi um dos candidatos inscritos, assim como os procuradores Darlan Airton Dias, chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina; Caroline Maciel da Costa, chefe da Procuradoria no Rio Grande do Norte; e Denise Neves Abade, procuradora regional em São Paulo e secretária-adjunta de Cooperação Internacional da equipe de Dodge na PGR.

O clima de cisão e disputa interna alimentou temores nos grupos em disputa no MPF. Quem é anti-Dodge imaginou que ela escolheria de qualquer maneira uma mulher, associando Costa e Abade imediatamente à procuradora-geral. Com quatro procuradores na disputa, uma das mulheres estaria inevitavelmente na lista tríplice. Às 23h50 do último dia para as inscrições, mais dois nomes surgiram na disputa: os procuradores André Libonati e Alexandre Schneider.

A inclusão dos dois novos nomes foi autorizada pelos responsáveis pelo processo eleitoral no Colégio de Procuradores da República. Cada procurador pode votar três vezes, do mesmo jeito que ocorre com a votação para a lista tríplice de candidatos a procurador-geral. Amorim foi disparadamente o mais votado: recebeu 723 votos (82%) dos 881 depositados. Em seguida apareceu Dias, com 384 votos (43,6%). Em terceiro, Libonati, com 336 votos (38,1%). Abade e Costa vieram logo em seguida — com 265 (30,8%) e 261 votos (29,6%). Ficaram, portanto, fora da lista tríplice.

A inclusão de novos candidatos, a movimentação por votos nas redes internas e o resultado da eleição geraram ataques e versões distintas sobre o que ocorreu — e sobre os recados que teriam sido dados, a partir dessa votação, com vista à escolha do procurador-geral. Um grupo ligado a Dodge enxergou misoginia dentro da instituição, com a execução de uma manobra para excluir as duas candidatas da disputa.

Esse mesmo grupo apontou a veiculação de “fake news” sobre mudanças a serem instituídas em critérios de remoção e promoção, um assunto caro aos procuradores. Já a parte do MPF que se opõe a Dodge — e que está particularmente incomodada com os movimentos da procuradora-geral para ser reconduzida ao cargo fora da lista tríplice — viu no resultado da eleição para o CNMP uma derrota particular da chefe da PGR. Isso porque esses procuradores fizeram uma associação direta entre Dodge e as duas procuradoras que tentaram compor a lista tríplice para conselheira do CNMP.

Nem Caroline Costa nem Denise Abade têm vinculação direta com Dodge ou podem ser consideradas integrantes do grupo da procuradora-geral. Costa teve longa atuação na direção da ANPR. Abade, apesar de ser secretária-adjunta de Cooperação Internacional da PGR, recebeu apoio de duas subprocuradoras-gerais consideradas dissonantes — e até mesmo opositoras — de Dodge: Ela Wiecko e Deborah Duprat. Além disso, Abade trabalhou nas gestões de Rodrigo Janot e Roberto Gurgel. “Qualquer candidata mulher seria a candidata de Dodge”, resumiu uma fonte ouvida por ÉPOCA.

A votação expressiva a Silvio Amorim Junior garantiu a ele mais uma indicação para o mandato de dois anos como conselheiro do CNMP. Dodge já informou ao procurador que, entre os três mais votados, ele será o indicado ao cargo.

Aprovado em sabatina no Senado, Amorim poderá ser reconduzido à função. Em oito dias, será a vez de saber quem estará na lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República — e como a fratura quase incontornável do MPF vai influenciar essa composição.

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Reinhard Allan Santos