11 jun 2019

Pernambuco aumenta percentual da Educação para repasse de ICMS a municípios.

O Programa Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir que todas as crianças das escolas públicas estejam alfabetizadas até os 7 anos de idade, ou seja, ao concluir o 2º ano do ensino fundamental

serão mais de 187 mil itens complementares para estudantes do 1º e 2º anos / Foto: Leo Motta/JC Imagem

serão mais de 187 mil itens complementares para estudantes do 1º e 2º anos. Foto: Leo Motta/JC Imagem

JC Online

o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, lança nesta terça-feira (11) uma grande ação para melhorar os indicadores de alfabetização em Pernambuco. O Programa Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir que todas as crianças das escolas públicas estejam alfabetizadas até os 7 anos de idade, ou seja, ao concluir o 2º ano do ensino fundamental. A principal medida para isso é estimular os municípios a melhorarem seus índices em educação e, assim, receberem mais repasses do governo do Estado.

O repasse funciona através do ICMS Socioambiental, o principal imposto do Estado. Pernambuco repassa 25% desse montante de recurso aos municípios, respeitando vários indicadores socioambientais. A novidade é que a educação, que antes representava 3% entre os indicadores, agora salta para 18%.

A participação da educação com esse percentual ocorrerá de forma escalonada, em 6 anos, permitindo que os municípios desenvolvam ações necessárias para obter bons resultados na educação.

A distribuição do ICMS se dá com base no índice de Desenvolvimento da Educação (IDE), com pesos de 60% para a alfabetização, 30% para o 5º ano e 10% para o 9º ano. De acordo com o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, o Estado aguarda apenas a adesão dos prefeitos ao programa.

Incentivo a professores e alunos

Além da questão financeira, a Secretaria de Educação vai promover uma série de ações de capacitação para alunos e professores, e de material para instituições de ensino.

Serão ofertadas bolas de incentivo para coordenadores de programa nas secretarias municipais, da educação infantil e alfabetização. Cerca de 23 mil profissionais terão formação continuada.

No que diz respeito ao material, serão mais de 187 mil itens complementares para estudantes do 1º e 2º anos, além de material de apoio para professores.

Compartilhe esta notícia:
Reinhard Allan Santos