22 maio 2019

Saúde mental e Marcha da Maconha na pauta da Alepe.

Na Reunião Plenária desta terça (21), a titular do mandato coletivo  Juntas (PSOL), Jô Cavalcanti, criticou a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 37/2010, que fortalece as comunidades terapêuticas e facilita internações involuntárias de usuários de drogas. A declaração foi contestada pelos deputados Pastor Cleiton Collins (PP) e Clarissa Tércio (PSC), que defenderam as entidades. Esses dois parlamentares também condenaram a Marcha da Maconha, realizada no último sábado (18), que foi  tema do discurso das Juntas na segunda (20).

JUNTAS - “Governo deve manter investimentos no Programa Atitude, reconhecido como uma boa prática para usuários de drogas.” Foto: Roberto Soares
JUNTAS – “Governo deve manter investimentos no Atitude, reconhecido como uma boa prática para usuários de drogas.” Foto: Roberto Soares

De acordo com Jô Cavalcanti, desde 1994, a internação psiquiátrica no País foi substituída pelo serviço residencial terapêutico. Entretanto, mudanças em curso na política sobre drogas favoreceriam o crescimento das comunidades terapêuticas, que “atendem usuários de drogas e adotam o regime de internato”. Ela ainda mencionou relatório do Ministério Público Federal sobre inspeção realizada em 28 instituições do tipo, nas quais teriam sidos identificados vários casos de violação aos direitos humanos.

“Nessa vistoria foi verificado que várias dessas entidades adotam práticas de castigo e punição”, ressaltou a parlamentar, citando como exemplos a obrigatoriedade de execução de tarefas repetitivas, a supressão de alimentação, o uso de violência física e a privação de sono. “Defendemos a adoção de uma política de redução de danos, com diminuição gradual do consumo de drogas, em vez da abstinência total, adotada nessas comunidades”, complementou.

A parlamentar ainda destacou que Pernambuco foi pioneiro na política de proteção e defesa dos direitos das pessoas com transtornos mentais, assim como na política de redução de danos e no serviço residencial terapêutico, que prestam acolhimento aos egressos de internações de longa permanência. “Nesses locais, se praticam procedimentos humanizados. Na contramão desse modelo estão as comunidades terapêuticas, que têm aumentado, com acesso a recursos públicos”, pontuou.

Jô Cavalcanti informou, ainda, ter se reunido com o secretário estadual de Saúde, André Longo, que renovou as garantias de que Pernambuco não vai se desviar do cumprimento das diretrizes da reforma psiquiátrica. “Entendemos que o governo deve manter os investimentos no Programa Atitude, que é reconhecido como uma boa prática de política pública para usuários de drogas. É preciso que essa ação se torne uma política de Estado”, afirmou.

COLLINS - “Droga mata e muitas famílias já perderam seus filhos em razão do uso de entorpecentes.” Foto: Roberto Soares
COLLINS – “Droga mata e muitas famílias já perderam seus filhos em razão do uso de entorpecentes.” Foto: Roberto Soares

Na sequência, o Pastor Cleiton Collins criticou o fato de as Juntas terem feito discurso de apoio à Marcha da Maconha e contra as comunidades terapêuticas. Segundo o parlamentar, as codeputadas teriam apresentado dados distorcidos em relação ao último assunto, “mostrando que não conhecem a causa”.

“Quero dizer que atuo há muito tempo com essa questão e sei de tudo o que está relacionado ao tema. Também defendo o respeito à lei aprovada pelo Senado, que vai fortalecer ainda mais as instituições”, enfatizou Collins. O deputado reforçou que Pernambuco tem cerca de 60 comunidades terapêuticas lutando há mais de 50 anos para dar a assistência necessária aos dependentes químicos.

Em relação à Marcha da Maconha, o progressista se disse envergonhado com a realização do evento, que “só serve para difundir a liberação indiscriminada das drogas”. “O movimento não tem fundamento, nem embasamento científico. A droga mata e muitas famílias já perderam seus filhos em razão do uso de entorpecentes”, destacou. Ele informou que apoia o uso medicinal da maconha e defende debates sobre a questão. Após pedir desculpas pelo desagravo, Collins sugeriu às Juntas que “atuem em defesa da vida e não pela destruição das famílias”.

No Grande Expediente, Clarissa Tércio repudiou os movimentos a favor das drogas, incluindo a Marcha da Maconha. A parlamentar afirmou que fala em nome das famílias de todas as religiões e de todos os que atuam pelo bem da sociedade, pelos valores morais e pelos bons costumes. “A maconha é a porta de entrada para outras drogas. Não à apologia! Hoje recebi denúncias do que realmente ocorreu nessa marcha.”

CLARISSA - “O uso medicinal eu também apoio, mas isso não pode ser pretexto para banalizar o consumo das drogas.” Foto: Roberto Soares

Segundo a deputada, durante o evento, vários participantes foram vistos fumando a erva, em pleno horário de circulação e com crianças presentes. “Também foi distribuída uma cartilha com dicas de como melhor usar a maconha e outras drogas”, alertou e leu trechos do documento. Para Clarissa, a alegação de que o movimento é importante para defender o uso medicinal da erva não condiz com o que acontece na prática. “Eles fazem um discurso vitimista e tendencioso. O uso medicinal eu também apoio, mas isso não pode ser pretexto para banalizar o consumo das drogas”, disse.

Em relação às comunidades terapêuticas, Clarissa Tércio afirmou que tem na família um dependente químico que está sendo tratado por uma dessas entidades. “Peço respeito a esses centros de recuperação, pois sou coordenadora de um deles e já salvamos muitas vidas por meio do nosso atendimento”, salientou.

Em aparte, o deputado João Paulo (PCdoB) salientou que a Alepe precisa tratar de certos assuntos com responsabilidade, independente de diferenças ideológicas e  políticas. “Precisamos aprofundar a discussão desses temas. Sugiro um debate na Comissão de Cidadania”.

Por sua vez, Joel da Harpa (PP) lembrou que o porte e a venda de drogas são crimes no Brasil: “A legislação já é bem clara a esse respeito”. Mas, em relação ao uso medicinal da maconha, o deputado afirmou que concorda com a liberação. “Há muitas famílias desesperadas que estão plantando maconha em casa para salvar algum ente cuja saúde depende do extrato da erva”, concluiu.

Compartilhe esta notícia:
Henrique Barbosa